27 de janeiro de 2022

Você sabe o que é Dívida Pública?

Sempre escuto falar em Dívida Pública e, por curiosidade, fui procurar saber sobre o assunto. Não foi difícil encontrar uma definição, que consta no site do Governo Federal chamado “Tesouro Transparente”, a qual entendi da seguinte forma:  Dívida Pública é a dívida que o governo brasileiro contrai para financiar as despesas que não consegue pagar com a arrecadação de tributos nem com outras fontes de receita. Dessa forma Dívida Pública é como um “cheque especial” que o banco nos oferece. É um dinheiro que gastamos, mas não é nosso e pelo qual iremos pagar um valor por usá-lo, que o banco chama de “juros”.

No mesmo site “Tesouro Transparente” consegui saber qual o valor da Dívida Pública Federal em outubro de 2021 e o valor é bem interessante: R$ 5,73 trilhões. Sabendo do valor que “estamos” devendo automaticamente procurei saber qual a origem dessa dívida e encontrei relatos históricos, de 1761 a 1780, indicando que na época do Brasil Colônia, alguns governadores da Colônia faziam empréstimos e a escrituração oficial acusava déficits anuais superiores a 100 conto, provenientes de soldos e fardamentos às tropas, fornecimento de gêneros, salários e até dinheiro de que o governo, sob promessa formal de futura restituição, se apoderara em tempos de guerra.

O Dívida Pública avançou nos seus valores entre 1808 e 1821, período no qual D. João VI veio para o Brasil com sua Corte, enquanto tropas de Napoleão ocupavam Portugal. As despesas, dentre outras, para manutenção de seus súditos e, principalmente, para subsidiar o exército português, eram vultosas e os recursos para financiá-las bastante limitados, já que não se podia contar com auxílio financeiro de Portugal. Nesse período cabe destacar a criação do primeiro Banco do Brasil, pois estava ligada à necessidade de a Coroa levantar numerários para o financiamento dos gastos públicos que cresciam.

A situação de gastar mais do que tinha permaneceu durante o Brasil Império (1822-1889) quando se criou a primeira agência de administração da dívida pública, institucionalizou-se a dívida interna, os mecanismos e os instrumentos de financiamento foram ampliados e realizaram-se operações de reestruturação de dívida. Historiadores destacam que em 1827 foi publicada a Lei de 15 de novembro de 1827, que estabeleceu o arcabouço legal básico para a política de endividamento no Brasil, que permaneceu até a criação do Banco Central, 140 anos depois.

O período que se seguiu após o Brasil Império foi o Brasil República, que dura até hoje, foi marcado por inúmeras ações envolvendo empréstimos externos para tentar resolver problemas como inflação, déficit público, baixo crescimento econômico, reformas institucionais lançadas a partir de 1964 e várias outras situações macroeconômicas que provocaram o aumento da nossa Dívida Pública. Não cabe aqui esmiuçar questões econômicas, mas estabelecer que a Dívida Pública está conosco desde o primeiro dia que Pedro Alvares Cabral colocou os pés no Brasil.

A Dívida Pública parece que sempre existiu e o montante dela, até outubro de 2021, é de R$ 5,73 trilhões. Muito dinheiro que vai ter o seu montante acrescido em R$ 1,67 trilhão no ano de 2021, de acordo com o Plano Anual de Financiamento – 2021 do Tesouro Nacional. Ou seja, em 2022, iremos dever R$ 7,4 trilhões. E o que isso afeta a nossa vida? Afeta em tudo.

Assim como temos que pagar nossas dívidas, ou pelo menos parte delas, o Estado Brasileiro também precisa pagar suas dívidas e, para exemplificar, no ano de 2020 o Brasil pagou em juros e Amortização da Dívida Pública o valor de R$ 1,38 trilhão. Não foi pouco dinheiro, pois devemos lembrar que a Receita do Governo Federal, que envolve Receitas Correntes e Receitas de Capital, em 2020 foi de R$ 3,72 trilhões. Assim gastamos 37% das nossas receitas para pagar juros e amortizar a Dívida Pública, esclarecendo que Receitas de Capital são, em parte, receitas provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas. Entendendo, estamos criando novas dívidas para pagar velhas dívidas. Lembro que a arrecadação federal em 2020, relativa à cobrança de tributos, que nós pagamos, atingiu o valor de R$ 1,47 trilhão.

Com uma parte considerável das nossas receitas destinadas para pagar juros e amortizar dívidas deixamos de ter dinheiro para investimentos em políticas públicas que envolvem educação, saúde, segurança e outros serviços públicos necessários para se promover o bem-estar dos cidadãos. Então, quando o Governo Federal não tem dinheiro para construir um novo hospital ou escola devemos ter consciência dos motivos, pois pagamos muitos tributos e sempre queremos serviços públicos de excelência. Então a Dívida Pública é algo que devemos conhecer melhor.

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