O petróleo está deixando de ser nosso (parte 1)

Alguns colegas têm me chamado de xenófobo, por textos tão contundente em defesa da não venda dos ativos da Petróleo Brasileiro S.A. na Amazônia. Talvez não conheçam minha vida profissional como geólogo, gestor público e professor.

A Zona Franca de Manaus não existiria sem capital multinacional. O Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia – INPA não teria uma história científica exitosa sem as contribuições de pesquisadores internacionais.

Na história da PETROBRAS, criada em 1953, não havia recursos humanos brasileiros suficientes ao nascimento da indústria petrolífera nacional. Coube a diretoria presidida por Juraci Magalhães designar o norte-americano Walter K. Link, ex-geólogo chefe da empresa petrolífera Standard Oil de Nova Jersey (EUA) para chefiar o Departamento de Exploração, principal cargo da pesquisa de petróleo da Empresa.

Sob o comando Link, entre 1955 e 1962, com o objetivo de encontrar reservas que pudessem diminuir a dependência externa de petróleo pelo Brasil, foram aportados grandes investimentos na Amazônia com a perfuração inicial de vinte poços na Bacia Sedimentar Amazonas. Tais investimentos se justificavam pelas perspectivas promissoras inerentes ao tamanho e espessura da bacia sedimentar em estudo, e pelo resultado exitoso em 1955, do poço Nova Olinda, que obteve óleo de boa qualidade, além de sais de potássio em camadas de silvinita.

Cinco anos mais tarde, a mesma equipe de Link, justificava o desinvestimento na Amazônia pois a nossa solução tinha custo operacional muito elevado e continha desafios tecnológicos a serem vencidos.

Ainda bem que o Brasil e os funcionários da PETROBRAS, após a ‘era Link’, não desistiram da Amazônia, do Nordeste e do petróleo no continente, bem como, dos desafios do pré-Sal.

O brasileiro não desiste nunca.

Em resposta ao companheiro de luta na Amazônia, Jorge Daou, discípulo de Roberto Campos, que nos fez um comentário muito interessante aos artigos anteriores deste tema – PETROBRAS e Amazônia -, reforço que não foi culpa da Petróleo Brasileiro S.A. o destrato da venda das reservas de silvinita de Arari e Fazendinha (localizadas em Nova Olinda do Norte e Itacoatiara).

Concordo que a PETROBRAS e o Ministério de Minas e Energia estiveram ‘deitados em berço esplendido’ desde a década de 1990, quando os depósitos de Arari e Fazendinha foram cubados e aprovada sua lavra pelo Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM (atual Agência Nacional de Mineração – ANM).

Não posso falar em prevaricação das autoridades, pois o mito de fazer mineração sustentável na Amazônia é um imaginário planetário.  

Se lembrarmos a capa da entrevista do jornal A Crítica em 2007, o saudoso Agnelli (1959-2016), presidente da Vale à época, justificava o desinteresse da nossa principal empresa de mineração nacional em comprar o ativo de potássio da PETROBRAS: “haviam enormes problemas ambientais”.   

Não posso saber se ‘blefava’, pois na primeira licitação internacional destes ativos (2007), nenhuma das nove grandes empresas habilitadas ao processo apresentou proposta de compra.

Permita-me esclarecer, pois acompanhei, de perto, este processo, estava secretário executivo de mineração e recursos hídricos na SDS (meio ambiente) do Amazonas entre 2007 e 2011.

Coube ao jovem prefeito de Nova Olinda do Norte, Adenilson Reis, através da CEVES (Comissão de Estudos sobre a Viabilização da Exploração da Silvinita), presidir, discutir e pressionar a PETROBRAS e o Governo Federal a reagir a inércia público-institucional diante da oportunidade econômica no rio Madeira.

Foram realizados dois Fóruns Sobre a Exploração da Silvinita em Nova Olinda do Norte – Amazonas, ocorridos respectivamente, em 08 de abril de 2005 e 22 de abril de 2006. Estávamos sob o comando do Programa Brasil, um País de todos, que trazia no bojo do ecodesenvolvimento, três setores econômicos: mineração, agricultura e turismo.

Este ambiente e movimento político levam a PETROBRAS a realizar a primeira Licitação Internacional em 2007, que, como resultado, deu deserta.

Com o fracasso da Licitação, coube ao Governo do Amazonas buscar valer os seus interesses de Estado federativo na atração de investimentos à oportunidade mineral do rio Madeira.

Passamos a discutir estratégias de divulgação dos seus ativos amazonenses com a Gerência de Novos Negócios da PETROBRAS; com a SUFRAMA, com o apoio fundamental do Professor Dr. José Alberto Machado, buscamos na Feira Internacional da Amazônia atrair investidores ao cluster Gás Químico no Polo Industrial do Amazonas; e participamos, em parceria com o Governo Federal e Estados mineradores, das principais feiras nacionais e internacionais de mineração.

Como resultado desses encontros, houve a decisão do Governo do Amazonas em ocupar um estande e balcão de negócios no III Simpósio Brasileiro de Exploração Mineral – SIMEXMIN, evento realizado pela Agência para o Desenvolvimento da Indústria Mineral Brasileira – ADIMB em Ouro Preto (MG), de 18 a 21 de maio de 2008.

Em parceria com a PETROBRAS, divulgamos no SIMEXMIN, através da Gerência de Novos Negócios, o cronograma da segunda licitação internacional dos direitos minerários de Fazendinha e Arari.

Como diz nosso Milton Nascimento: “todo o artista tem que ir aonde o povo está”.

Assim pois, fomos até o Canadá (PDAC) e nos conectamos ao mercado da mineração na terra das Minas Gerais. Lá estavam investidores ávidos por bons negócios no Amazonas.

Os resultados das ações de fomento ao Setor Mineral no Amazonas em 2008, podem ser constatados pelo crescimento do número de requerimentos de novos pedidos de pesquisa mineral para silvinita, notadamente, nas áreas localizadas em polígonos adjacentes às jazidas Fazendinha e Arari, distribuídos ao longo das bacias hidrográficas do rio Madeira e rio Amazonas; e, pelo resultado positivo na segunda licitação internacional da PETROBRAS.

No segundo certame, a PETROBRAS acabou recebendo três propostas, onde duas Empresas apresentaram valores superiores ao preço mínimo exigido, saindo vencedora a Empresa de Mineração Falcon Metais Ltda. do Grupo Forbes & Manhattan, cuja proposta apresentou ágio superior à 60%.

Convém ressaltar o perfil do Grupo Empresarial vencedor, notadamente, pela qualificação e experiência da Diretoria no desenvolvimento/implantação de projetos de mineração no mundo e no Brasil: Stan Bharti, Presidente Executivo, Financista internacional com 30 anos de experiência em fusões e aquisições de empresas de recursos naturais; David Argyle, CEO, Diretor, do Setor de fertilizantes e de marketing industrial, mais de 20 anos estabelecendo operações bem sucedidas no leste da Ásia e China; David Gower, Presidente, Diretor, ex-Chefe Global de Exploração de níquel para Falconbridge Inc., onde inúmeras descobertas foram feitas sob a sua liderança, com foco especial no Brasil, envolvido no desenvolvimento de minas subterrâneas de profundidades de 1.500 metros; e Hélio Diniz, Diretor Geral de Operações Brasil, com mais de 30 anos em projetos avançados e desenvolvimento de minas, incluindo grande descoberta na Amazônia pela Falconbridge Inc.

Mas, infelizmente, o Governo Dilma com o apoio do Congresso Nacional fez a Petróleo Brasileiro S.A. destratar a venda.

(Continua)

*Daniel Borges Nava é Geólogo, Analista Ambiental e Professor Doutor em Ciências Ambientais e Sustentabilidade na Amazônia

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