“O passado é uma roupa que não nos serve mais”

Vivemos em uma sociedade extremamente dinâmica, em que o pluralismo e a desconstrução de conceitos, percepções e comportamentos cada vez tem mais espaço, ao mesmo tempo em que se tem uma onipresença de informações ao simples toque de uma tela de celular, com a possibilidade de buscas a respeito de um indivíduo cujos resultados nem sempre serão reais ou fidedignos à sua identidade pessoal no presente.

Um funcionário público de alto escalão, com carreira consolidada em funções de confiança junto à Administração Pública, em razão de sua expertise e credibilidade, que havia sido vítima de fake news, provavelmente motivadas por questões políticas, respondeu a processos administrativos, disciplinares e judiciais, todos eles com decisões absolutórias, negando qualquer envolvimento com os fatos.

Esse servidor buscou socorro ao Judiciário para obter decisão que ordenasse que o principal site de buscas online retirasse dos seus bancos de dados resultados que interligassem seu nome ao escândalo de propina em que havia sido, de forma comprovada, injustamente envolvido.

Isso porque, apesar de ter sua inocência reconhecida em esfera judicial, a mera associação ao evento trazia ao agente a pecha da desconfiança, bem como lembranças de tempos de incerteza. Assim, com toda razão, queria o policial deixar o fato no passado.

Em seu voto, consignou o relator, ministro Luis Felipe Salomão, que, embora o programa intencionasse reconstituir de forma fidedigna os fatos, a menção ao nome de um agente público que havia sido absolvido iria perpetuar um estigma de indiciado, e não de inocentado, relacionado a seu nome. Ademais, a menção a esse sujeito não era imprescindível à reconstituição histórica e à memória dos ocorridos, nem crucial à liberdade de informação.

Assim, já em um de seus primeiros julgamentos sobre inovadora matéria, o Superior Tribunal de Justiça assentou o que é indiscutível: fatos históricos e pessoas notórias não são passíveis de esquecimento. É evidente que mesmo os mais dolorosos e vergonhosos episódios e personagens históricos devem ser lembrados.

Como se libertar de traços do passado que não mais correspondem à representação que determinado indivíduo tem de sua própria personalidade e manifestações, quando o frutífero campo da internet relaciona, nos motores de busca, resultados de nem sempre de agradável lembrança?

Na sociedade contemporânea, é comum que os indivíduos evoluam, mudem de posições políticas e religiosas, de escolhas pessoais de como conduzir suas vidas, ideologias e crenças e não mais se sintam identificados com ações e fatos pretéritos a eles relacionados. Como diria Belchior, “o passado é uma roupa que não nos serve mais”.

Foto/Destaque: Divulgação

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