O prefeito Arthur Neto decidiu enfrentar seu maior desafio na atual gestão: a remoção dos camelôs do Centro. Tanto pelo histórico do conflito ocorrido em sua gestão anterior quanto pela reação, que já começa a acontecer, de alguns destes informais, não será fácil cumprir essa missão. Antes de mais nada será preciso construir os centros comerciais para onde ele pretende deslocá-los. Depois, certamente acontecerão disputas pelas melhores vagas. Por fim, e talvez mais importante, será necessário convencer essa massa de dez mil pessoas, totalmente heterogênea, de que vale a pena trocar a informalidade pela formalidade. Mesmo com as isenções já anunciadas – IPTU, ISS e Alvará –, o que “pega” para a maioria deles é o fato de se transferir para um local administrado por uma empresa privada, que certamente cobrará aluguel ou alguma outra taxa. Por trás de tudo ainda estão as máfias que fornecem produtos a estes comerciantes. Certamente farão de tudo para manter a clientela. Um desafio e tanto.
VITÓRIA
Em reunião em Durban, na África do Sul, o GAC – órgão consultivo que orienta as ações da ICANN, sigla em inglês de Corporação da Internet para Atribuição de Nomes e Números, aprovou indicativo para que não seja concedido o pedido da empresa de comércio eletrônico Amazon de utilizar o domínio com o nome Amazônia, mas a briga não para por aí. Por isso, vai ser fundamental que os internautas prossigam com a campanha até que a decisão final seja tomada.
PROMESSA
Representantes do Comitê Organizador Local da Copa do Mundo, Ricardo Trade, e da Federação Internacional de Futebol (Fifa) no Brasil, Ron DelMont, visitaram no início da tarde de ontem as obras da Arena da Amazônia. Mais cedo, eles participaram de reunião com o governador Omar Aziz e com o prefeito de Manaus, Arthur Neto. DelMont esteve em Manaus pela primeira vez e ouviu de Omar que a obra vai ficar pronta em dezembro deste ano, como havia sido definido anteriormente. Atualmente, 66,89% dela estão concluídos.
TUDO CERTO
O diretor-executivo do COL, Ricardo Trade, afirmou que Manaus se encontra em uma situação confortável no que diz respeito ao andamento das obras, que estão dentro do cronograma acertado. “Nós saímos dessa visita muito satisfeitos com o que vimos, com a posição técnica da construtora, da secretaria da Copa e com o compromisso do governador de que até dezembro a arena estará pronta”.
BOA NOTÍCIA
O presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas, deputado Cabo Maciel (PR), recebeu sinal verde do governador Omar Aziz para anunciar a convocação de 1.800 candidatos do Cadastro Reserva do Concurso da Polícia Militar, que serão chamados, a partir do início de agosto, para exames de aptidão física. Todo reforço na segurança neste momento é bem vindo.
NA JUSTIÇA
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia, em parceria com o Procon-AM, a Defensoria Pública do Estado e o Ministério Público, vai acionar a Justiça contra a Amazonas Energia por conta do “apagão” que deixou a RMM (Região Metropolitana de Manaus) às escuras na última sexta-feira (12). Amanhã os órgãos vão protocolizar uma Ação Coletiva por Danos Morais contra a concessionária, como definiram em reunião realizada na manhã de ontem.
SUSPENSÃO
O conselheiro Lúcio Albuquerque, do Tribunal de Contas, suspendeu ontem o pregão eletrônico nº 387, da Comissão Geral de Licitação do Governo do Estado, para a contratação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de três subestações de energia elétrica da Sefaz (Secretaria de Estado da Fazenda). A decisão atendeu a uma representação, com pedido de medida cautelar, da empresa Sistema Técnico de Refrigeração Ltda., que alegou que a empresa vencedora do pregão eletrônico, M. A. Indústria Comércio de Papelaria e Serviços Ltda., não apresentou os documentos obrigatórios, além de não possuir profissional habilitado para o serviço, no caso um engenheiro eletricista.
AVANÇO
Por falar em TCE, a corte será a primeira instituição de controle da região Norte do país a fiscalizar projetos, convênios e programas financiados pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento. No próximo dia 9 de agosto, às 15h, na sede do BID, em Brasília, o conselheiro-presidente do TCE-AM, Érico Desterro, assina com representantes do banco, que virão de Washington (EUA), o Protocolo de Entendimento de Trabalho de Auditoria, que credencia a corte amazonense para a execução de auditorias em todo o Estado.
DÍVIDAS
Algumas empresas que compõem o sistema de transporte público de Manaus estão inadimplentes com as parcelas mensais da outorga, que permite a elas deterem concessão dos serviços públicos. De acordo com o contrato de concessão firmado em 2011, com a Prefeitura de Manaus, as concessionárias deveriam efetuar pagamento mensal ao município, parcelado em 36 vezes. A Transtol, entretanto, deve R$ 447.406,74l; a Global que deve R$ 829.636,62 do primeiro lote e R$ 239.039,75 do segundo; a Açaí deve R$ 1.387,098,56 e a Rondônia tem débito em aberto no valor de R$ 1.559.696,48.
INVESTIGAÇÃO
O prefeito Arthur Neto decidiu abrir investigação sobre a situação da empresa Global, formando uma comissão por decreto. Poderia mirar nas outras também. Afinal, a maioria, além de dever o município, não recolhe as contribuições sociais, o que vem gerando constantes ameaças do Sidicato dos Rodoviárias, de paralisar o sistema.
