Um dos mais graves equívocos do PAC (Plano de Aceleração do Crescimento), anunciado em janeiro pelo presidente Lula, refere-se à sua omissão no tocante à tecnologia, inovação e pesquisa. Estes itens, conforme unânime pensamento mundial, são fatores condicionantes ao desenvolvimento e ao ingresso de qualquer país num fluxo duradouro e consistente de crescimento sustentado. Neste aspecto, contudo, o Brasil, a despeito da qualidade de suas universidades públicas, do alto reconhecimento de alguns de seus institutos de pesquisa e de um crescente empenho na formação de mestres e doutores, continua aquém das economias emergentes.
Diagnóstico mais claro dessa desvantagem competitiva brasileira encontra-se nas estatísticas internacionais do registro de patentes. Infelizmente, nosso país está estagnado nesse quesito. O mais grave é que o hiato em relação aos demais emergentes vai ficando cada vez maior. Dados recentemente divulgados pela agência das Nações Unidas responsável pela área de propriedade intelectual indicam que, no ano de 2005, o Brasil registrou somente 283 patentes internacionais, duas a mais do que no exercício anterior.
Trata-se de performance ínfima num cenário em que a luta contra a subserviência tecnológica leva empresas e instituições acadêmicas de todo o mundo a registrarem cerca de 135 mil patentes por ano.
Na liderança do ranking de registros estão os Estados Unidos, com cerca de 34% do total. Entretanto, há economias com as quais o Brasil concorre diretamente na prospecção dos mercados internacionais que estão muito à frente de nosso país. Dentre os emergentes, o aumento de registros em 2005 foi de 20%. Nesse grupo, a Coréia do Sul, com 4,7 mil patentes, lidera, seguida pela China (2,4 mil), Índia (648), Cingapura (438), África do Sul (336) e o Brasil (283). Em 2005, por exemplo, a China registrou 2,4 mil patentes, 212% a mais do que no ano 2000 e dez vezes mais do que nosso país. A Índia, com a qual estávamos empatados há seis anos, já passou à frente, registrando três vezes mais. Os chineses, que investem de modo crescente em pesquisa, já se encontram no décimo lugar no ranking mundial, à frente de Itália, Austrália e Canadá.
Tecnologia agregada, que permitiu à Dimep Europa crescer 12% em 2006 e projetar expansão de mais 25% em 2007, atuando num dos mercados mais exigentes do mundo, é imprescindível para o Brasil. Afinal, a globalização estabeleceu um grau de competitividade somente passível de ser alcançado com o domínio tecnológico. Além de ampliar as atividades de pesquisa e ciência, é necessário estabelecer meios eficazes para que cheguem ao universo produtivo, ao chão de fábrica. Promover tal avanço, porém, é desafio esquecido pelo governo, inclusive no contexto de seu principal programa de estímulo à economia.
Esta omissão é grave, pois na era do conhecimento o Brasil mostra-se apático no campo da inovação.
Dimas de Melo Pimenta é economista e diretor do departamento da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).
