O acolhimento a menores ameaçados

Chegamos a setembro. Tempo de renovação, de florescimento. A despeito do luto constante em que nos encontramos por conta dos efeitos devastadores da pandemia da Covid-19, o momento é oportuno para que celebremos o desabrochar de uma mudança fundamental não só para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade, mas para toda a sociedade brasileira: a ampliação do olhar para a modalidade de acolhimento em famílias acolhedoras no Brasil.

Cada vez mais, nota-se a união de esforços e a atuação em rede de organizações da sociedade civil, dos sistemas de Justiça e de governos nas esferas federal, estadual e municipal para qualificar o atendimento para as crianças e adolescentes afastados das famílias de origem por medida protetiva temporária. Reflexo deste processo é a Coalizão pelo Acolhimento Familiar, que há pouco mais de um ano vem potencializando tais esforços em prol da ampliação do acolhimento em famílias acolhedoras no Brasil.

Para se ter uma ideia, apesar de previsto na legislação como medida prioritária, apenas 5% das crianças acolhidas no Brasil estão em famílias acolhedoras, proporção inversa a de muitos países desenvolvidos. 

Com o intuito de mudar essa realidade, a coalizão mira um único objetivo: aumentar em pelo menos quatro vezes o percentual de crianças e adolescentes em acolhimento familiar até 2025. Ou seja, chegar aos 20%. Desde 2006, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária exalta a importância da convivência familiar, constituindo um marco para o enfrentamento à cultura de institucionalização de crianças e adolescentes no país. Já passa da hora de o acolhimento em família acolhedora sair do papel e se tornar prática no Brasil.

Estudos comprovam que a falta de vínculos estáveis e a insuficiência de estímulos trazem prejuízos às crianças. O acolhimento familiar, por sua vez, apresenta vantagens para todas as faixas etárias, pois respeita as características e necessidades individuais da criança e do adolescente, proporcionando melhorias na autoestima e no desenvolvimento integral. A rotina de uma família permite maior adaptabilidade às necessidades individuais, e nessa configuração a garantia da convivência comunitária é facilitada. O serviço propicia a formação de vínculos afetivos estáveis, próximos ao adulto de referência, favorecendo o desenvolvimento de forma saudável e o sentimento de segurança. Tais características contribuem ainda para a transição após o acolhimento: o retorno à família de origem, ou, quando este não é possível, a adoção.

A ampliação do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora exige comprometimento de todos em prol de um futuro melhor para as nossas crianças, adolescentes, suas famílias e toda a comunidade. É um trabalho em rede que já planta sementes com potencial para transformar a realidade de milhares de famílias em situação de vulnerabilidade. A partir da união das muitas mãos entrelaçadas conseguiremos ver nos sorrisos das futuras gerações o florescer de uma nova estrutura social.

Foto/Destaque: Divulgação

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