6 de dezembro de 2021

Novo sinal de alerta para a reforma tributária

O Amazonas deve acender mais ainda o alerta para a reforma tributária. Mesmo com a garantia constitucional, ninguém garante que a Zona Franca de Manaus não sairá prejudicada com as mudanças que vêm por aí.

As declarações do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sobre a ZFM, na última semana, não devem ser ignoradas. Foi um recado aos que atacam o seu governo na CPI da Pandemia, endereçado principalmente aos senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Eduardo Braga (MDB-AM), que o responsabilizam pelas mortes causadas na pandemia. 

De pavio curto, Jair Bolsonaro soltou a nova pérola, interpretada em tom de ameaça. “O que seria do Amazonas sem a Zona Franca, hein!)”. Não que o presidente tencione prejudicar o modelo, nada disso está em foco. Mas a declaração pode impactar nos trabalhos e nos rumos da reforma tributária em Brasília, segundo analistas políticos.

São muitos os inimigos da Zona Franca. Outros Estados questionam por que só o Amazonas tem o direito de desfrutar desses benefícios. São muitos lobbies em atuação no Congresso reivindicando o compartilhamento dessa renúncia fiscal.

A manutenção das vantagens comparativas é essencial para manter em operação esse conglomerado de indústrias que alimenta a vida econômica do Estado. Se não fossem os incentivos fiscais, o que seria de nós?

Depois do ciclo da borracha, o Estado só atingiu um novo apogeu graças  ao regime diferenciado  proporcionado a empresas que trazem os seus negócios para a região. Manaus é uma cidade moderna, tomou ares de grande metrópole, sua população explodiu. Tudo isso só possível na esteira dos benefícios oriundos da ZFM. E enfrenta os mesmos problemas sociais das grandes cidades brasileiras, o que já era previsto.

Nos últimos anos, essas vantagens comparativas vêm diminuindo tanto, a ponto de muitos investidores decidirem transferir suas empresas para outros países vizinhos. A fuga de investimentos é notória, preocupando lideranças empresariais e políticas.  

Recentemente, o deputado federal Marcelo Ramos, vice-presidente da Câmara, encabeçou uma mobilização que selou um pacto em defesa da ZFM. Mas a maior ameaça é o atual ministro da Economia, Paulo Guedes, que é contrário a toda e qualquer concessão de benefícios fiscais.

Com seu perfil extremamente liberal, Paulo Guedes argumenta que os incentivos fiscais são extremamente prejudiciais ao Brasil. Por isso, vem sendo tachado como o maior inimigo da ZFM. E propõe a unificação de impostos que levaria a Zona Franca à falência sumária.

Suas medidas nem sempre levam em consideração as peculiaridades do modelo ZFM. E demonstra desconhecer as nuances, a importância do projeto, não só para o Amazonas, como também para o resto do País. É hora de redobrar os cuidados!

Foto/Destaque: Divulgação

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