Novo PPB das motos agrada a indústria de Manaus

A contrário do ocorrido com o novo Processo Produtivo Básico das TVS (Portaria Interministerial nº 40/2020), que gerou celeuma no PIM ao impor uma corrida contra o relógio e um custo adicional aos fabricantes, a renovação do PPB para as motocicletas (Portaria Interministerial 43/2020) foi considerada muito bem vinda pelas montadoras e sua indústria de componentes do Polo Industrial de Manaus. 

Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares), Fieam (Federação das Indústrias do Estado do Amazonas), SIMMMEM (Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus) e Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus) são unânimes em apontar que a nova regra dá mais margem de manobra para as empresas, especialmente em tempos de crise.

De acordo com o presidente da Abraciclo, Marcos Zaven Fermanian, o texto da nova Portaria Interministerial reflete um pleito feito da própria entidade, realizado há mais de dois anos, junto ao então Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços) e à Suframa. De acordo com o dirigente, o ajuste foi pedido em razão de queda de demanda e produção – rescaldo da longa crise vivida pelo segmento, com o estrangulamento do crédito nas instituições bancárias.

“O projeto basicamente abordava a necessidade de ajustes na Portaria 10/2014, considerando que a mesma foi concebida durante um cenário de produção de 2 milhões de motocicletas por ano, e com expectativa de crescimento. Porém, com a queda da produção e da comercialização, estes números foram reduzidos para menos da metade, no intervalo de cinco anos. Os ajustes se tornaram ainda mais urgentes em virtude da pandemia da covid-19, que trouxe ainda mais impactos ao mercado de motocicletas. Devemos fechar 2020 com produção inferior a 1 milhão de unidades”, explicou.

Indagado sobre quais mudanças foram mais positivas e o que ainda precisaria mudar, ou possivelmente ser mantido da portaria antiga, Marcos Fermanian assinalou que todas as mudanças incorporadas ao texto da Portaria Interministerial 43/2020 são positivas, pois ajudam no equilíbrio financeiro das empresas, assegurando investimentos em novas tecnologias e a preservação de empregos no PIM. “A portaria manteve o conceito de faixas de produção e pontos e peças aplicado de forma bem sucedida desde a Portaria 10/2014. Portanto as mudanças preservaram o modelo PPB”, justificou.

“Modelo replicado”

O vice-presidente da Fieam, Nelson Azevedo, concorda e salienta que o novo PPB promoveu, um acréscimo nas faixas de produção para ciclomotores, motonetas e motocicletas e até para quadriciclos, independente de cilindrada. E quanto maior o número de motos produzidas, maior a agregação de valor local – considerando que a montadora deverá alcançar um maior número de pontos e peças.

Azevedo, que também preside o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico de Manaus – entidade patronal que representa localmente os fabricantes do polo de duas rodas – avalia que a flexibilização permite que as montadoras de menor porte consigam aumentar volume de produção sem a obrigatoriedade de verticalizar o seu processo e elevar os custos. Para as empresas de grande porte e com alto volume de produção, prossegue o dirigente, a mudança provoca poucas alterações em seus custos e produtividade.

“Esse tipo de alteração já foi promovido em outros momentos de crise para mitigação dos seus efeitos sobre as empresas do PIM. Entendemos que essa mudança é benéfica para as montadoras, uma vez que busca estimular a produção sem causar um aumento das obrigatoriedades atinentes ao processo produtivo. De igual modo, não afeta as componentistas, posto que os valores de pontos e peças foram mantidos. Ou seja, não houve redução das obrigações de adensamento”, explanou.

Segundo o presidente do SIMMMEM, a sistemática do PPB mostra-se mais acertada agora e a prova disso é que seu modelo de pontos e peças está sendo replicado para outros PPBs, a exemplo do processo produtivo para os bens de informática. “E os PPBs aninhados, que possuem obrigatoriedade de uso de componentes produzidos em conformidade com outros PPBs, configuram requisito compulsório de conteúdo local, o que caracteriza acinte às regras internacionais da OMC [Organização Mundial do Comércio]”, completou. 

“Cadeia verticalizada”

Na mesma linha, o superintendente da Suframa, Algacir Polsin, assinala que as recentes alterações realizadas em Processos Produtivos Básicos do polo de duas rodas, impactam positivamente, tanto fabricantes de bens finais, quanto os componentistas que fornecem insumos, partes e peças no âmbito Zona Franca de Manaus.

“[O PPB] têm o objetivo central de fortalecer a competitividade e contribuir para a contínua agregação de valor no segmento, que historicamente já conta com a cadeia produtiva mais verticalizada da ZFM. Assim como modificações de PPBs realizadas anteriormente, o novo regramento foi resultado de diálogo entre a Suframa e representantes das empresas, sindicatos e associações ligadas ao polo de duas rodas”, concluiu.

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