Novo padrão oficial do arroz entra em vigor

A produção brasileira de arroz destinada à alimentação passou a ter nova classificação desde ontem. Essa decisão atende à Instrução Normativa Nº 6, publicada em 16 de fevereiro de 2009, e veio adaptar o produto às normas do novo regulamento técnico do arroz. “Tínhamos uma legislação de 1988, então foi preciso adequar as regras à realidade dos mercados nacional e internacional”, ressaltou a coordenadora geral substituta de Qualidade Vegetal, da Secretaria de Defesa Agropecuária, Karina Leandro.

O poder público também deve observar essa alteração ao comprar e vender o arroz. Os novos parâmetros nacionais também valem para importar o produto. Entre as mudanças, que entram em vigor, estão a classificação de novas variedades, que surgiram no decorrer dos anos, como as especiais (vermelho e preto), o produto enriquecido com vitaminas e minerais (premix) e o arroz polido misturado com parboilizado.

O regulamento técnico aplica-se aos grãos provenientes da espécie Oryza sativa L. Esse produto é classificado em grupos (formas de apresentação: em casca ou beneficiado), subgrupos (natural, parboilizado, integral, polido, parboilizado integral e parboilizado polido), classes (curto, médio, longo, longo fino e misturado) e tipos (de acordo com a quantidade de grãos defeituosos). Nesses casos, existem tipos de 1 a 5, sendo que o primeiro é de melhor qualidade.

A Instrução Normativa N° 6, que estabelece os requisitos de identidade, qualidade, amostragem, modo de apresentação e rotulagem do arroz, só entra em vigor um ano depois, a pedido dos rizicultores, para adaptação às novas regras. Diante disso, a IN n° 16 prorrogou o prazo de vigência do padrão oficial para 1° de março de 2010. O conteúdo foi elaborado pelo Ministério da Agricultura em conjunto com os representantes da cadeia produtiva. “O projeto, que passou por consulta pública, também foi motivo de debate em inúmeras reuniões com o setor“, destacou Karina Leandro.

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