A possibilidade de convocação de sessão legislativa extraordinária do Congresso Nacional vem ganhando desde a última semana o apoio dos senadores. Requerimento com essa finalidade foi apresentado pelo senador Alessandro Vieira na quarta-feira (6). A intenção é debater a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial e o processo de vacinação no País. O senador está colhendo assinaturas para que o requerimento possa ser protocolado junto à Mesa.
O estado de calamidade pública, decretado em março, terminou em 31 de dezembro e o fim da vigência dificulta a destinação de recursos para políticas de assistência social e ações emergenciais na saúde e no setor produtivo.
O recesso parlamentar do fim do ano vai de 23 de dezembro a 1° de fevereiro, mas a Constituição traz a possibilidade de convocação extraordinária, pela maioria dos membros das duas Casas legislativas em caso de urgência ou interesse público relevante.
A senadora Zenaide Maia (Pros-RN) informou ter assinado o requerimento na última sexta-feira (8). Ela afirmou que tanto a vacinação quanto a renda mínima salvam vidas.
“Sou a favor da suspensão do recesso do Congresso para votação de projetos urgentes, como a prorrogação do estado de calamidade pública e do auxílio emergencial. Era previsível que os impactos da pandemia ainda seriam sentidos neste ano”, disse a parlamentar.
Zenaide é a autora do Projeto de Lei (PL) 2.928/2020, que autoriza o governo federal a prorrogar o auxílio emergencial como medida de enfrentamento da crise.
O senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL) entende que há urgência e o Congresso precisa se posicionar e discutir as questões emergenciais ligadas à pandemia.
Ele também informou ter subscrito o requerimento. Além da prorrogação do estado de calamidade pública, do auxílio emergencial e da universalização do acesso às vacinas, ele defendeu uma discussão sobre a situação das empresas.
“Outro ponto que o Brasil precisa dedicar sua atenção é sobre a necessária prorrogação das medidas que ajudem as empresas do nosso País”, afirmou Rodrigo Cunha por meio de redes sociais.
O senador Plínio Valério (PSDB-AM) afirmou, em redes sociais, ter assinado o requerimento para a sessão extraordinária.
Para o parlamentar, o número de mortes por dia é “apavorante” e já há risco de uma terceira onda em agosto, caso não haja a vacinação geral. Sobre o auxílio emergencial, ele alertou para a necessidade de discutir prazo e fontes de financiamento.
Mesmo antes da apresentação do requerimento do senador Alessandro Vieira, outros senadores já haviam se manifestado favoravelmente a uma convocação extraordinária.
Pouco antes do fim do prazo, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) lembrou que a partir de janeiro, cerca de 65 milhões de brasileiros deixariam de receber o benefício. Segundo o senador, são 14 milhões de brasileiros sem nenhuma outra fonte de renda, que estarão abandonados à própria sorte.
