O DEM e o PSDB protocolaram ontem na Mesa Diretora do Senado representação contra o senador Renan Calheiros (PMDB-AL) por quebra de decoro parlamentar. No texto, o partido pede a instalação de processo contra o presidente do Senado com base em denúncia publicada pela revista “Veja” que acusa Renan de ter usado “laranjas” para comprar empresas de comunicação em Alagoas.
A representação foi assinada pelos presidentes do DEM, Rodrigo Maia (RJ), e do PSDB, Tasso Jereissati (CE). No texto, os partidos alegam que Renan cometeu ato “indecoroso” que tem potencialidade suficiente para “macular a imagem do Senado Federal e da classe política”.
Segundo os partidos, Renan utilizou seu poder político para o enriquecimento ilícito, sonegação de proventos e falsidade de informações à Receita Federal e Justiça Eleitoral. O DEM e o PSDB argumentam que, mesmo as denúncias sendo referentes ao ano de 1999, o Conselho de Ética da Casa deve investigá-las.
“Não se diga que fatos ocorridos antes do atual mandato não se projetam no tempo. Cabe aos eminentes membros do Senado da República obstruir tudo aquilo que seja indesejável à solidificação da imagem da instituição”, afirma o texto.
Processo disciplinar autônomo
Na representação, o DEM e o PSDB defendem que o conselho instaure nova investigação contra o senador e não decida incorporar o pedido no processo a que Renan já responde no órgão.
“Esta representação visa a abertura de processo disciplinar autônomo, haja vista a fartura de documentos com que a revista “Veja” ilustrou a matéria, que comprovam que o senador Renan Calheiros administrou recursos financeiros de origem não revelada”, diz a representação.
Os dois partidos cobram, além do encaminhamento da representação ao Conselho de Ética, que Renan seja notificado sobre o pedido e convidado a dar explicações sobre a denúncia. O DEM e o PSDB também cobram o depoimento de todos os citados na reportagem da “Veja”, além de “aplicação da sanção cabível” ao senador Renan caso as denúncias sejam confirmadas pelo conselho.
