Prevista para ser votada nesta semana, possivelmente na terça-feira (1º), a nova Lei do Gás pode gerar 4 milhões de empregos em cinco anos, reduzindo o preço do combustível à metade e acrescentando 0,5 ponto percentual de crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) por ano nos próximos dez anos.
Nesse cenário, o país pode triplicar a produção industrial nacional a partir do gás, retomando a fabricação de produtos hoje importados e ganhando competitividade nas exportações. O ambiente de liquidez de capital abundante deve permitir investimentos privados e até mesmo a Petrobras tende a se beneficiar.
A avaliação é de Paulo Pedrosa, presidente da Abrace (Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e Consumidores Livres) e ex-secretário executivo do Ministério de Minas e Energia durante o governo Michel Temer.
Pedrosa foi o convidado desta segunda-feira (31) do Em Casa, série de entrevistas promovidas pela TV Folha. Ele foi entrevistado pelo repórter especial Fernando Canzian.
Para Pedrosa, o Brasil se encontra neste momento numa encruzilhada, e a decisão que será tomada possivelmente nesta semana deverá determinar se o país seguirá num caminho de diversificação da sua economia através da oferta de gás competitivo, aumento da arrecadação para os governos e consolidação de um ambiente de investimento privado ou se vai seguir pelo mesmo modelo do setor elétrico, fortalecendo interesses localizados, favorecendo monopólios e repetindo a história do passado.
Canzian lembrou que o gás natural representa hoje 12% da matriz energética do país. E que a estimativa é de que o novo marco regulatório gere investimentos entre R$ 50 bilhões e R$ 60 bilhões, com a produção de gás triplicando até 2030, nas estimativas da EPE (Empresa de Pesquisa Energética), dos 50 milhões de metros cúbicos por dia atuais para quase 150 milhões.
Pedrosa destacou que a produção de gás do Brasil deve crescer muito com a exploração do pré-sal e o país pode ainda se beneficiar do gás barato no mundo, vindo da Bolívia por tubos ou por navios, através dos terminais de regaseificação.
“Temos uma grande oportunidade com o nascimento do mercado de gás, que não deve nascer com os vícios que estamos combatendo no setor elétrico”, disse Pedrosa, destacando que, em energia elétrica, o país tem fontes renováveis abundantes, mas uma tarifa cara, devido a penduricalhos, ineficiências e subsídios que foram incluídos na tarifa.
“Há essa onda do pré-sal e precisamos oferecer um mercado com regras claras num prazo rápido, porque, se não, os produtores do pré-sal vão reinjetar o gás ou liquefazer para exportar”, alertou. “Esse é um momento muito importante, em que o Brasil está fazendo escolhas, se vamos repetir os caminhos do passado ou criar um grande mercado de preços competitivos.”
Conforme o presidente da Abrace, o texto que está no Congresso é de convergência, resultado de anos de negociação, que conta com apoio do governo, da indústria e de produtores e transportadores de gás.
Já o segmento de distribuição e alguns investidores querem mudanças no texto que, na sua visão, podem deformar a proposta, favorecendo a formação de monopólios locais e encarecendo tarifas aos consumidores.
