Os trabalhadores amazonenses já podem comemorar. A nova CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social), totalmente informatizada e emitida pelo MTE (Ministério do Trabalho e Emprego), foi lançada no último dia 29 na SRTE/AM (Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Estado).
O Amazonas é o sétimo Estado do Brasil a oferecer o novo sistema aos seus cidadãos, que a partir de agora vão poder usufruir de uma nova ferramenta que vem para facilitar a vida do trabalhador.
O primeiro amazonense a receber a nova CTPS foi o superintendente Dermilson Chagas, que destacou as características e vantagens da CTPS. No exercício de 2007, a emissão total do estado foi de 118.511 documentos, sendo 76.836 no modelo manual e 41.675 no modelo informatizado antigo.
A nova carteira de trabalho – Estudo realizado pelo Ministério do Trabalho e Emprego identificou mudanças que, além de aprimorar a carteira de trabalho, estão também reduzindo seu custo.
Foi identificado, por exemplo, que a maioria das pessoas não utiliza a totalidade das folhas no modelo antigo, de modo que está ocorrendo uma redução no número de páginas. Está sendo incluído ainda um código de barras com o número do PIS na carteira, o que permitirá a consulta das informações dos trabalhadores em terminais externos.
O custo da carteira antes era de R$ 2,40 e, agora, a economia de cada unidade será de R$ 0,60. A previsão é que nos próximos 12 meses sejam emitidos 4 milhões dos novos documentos.
Anualmente são emitidas aproximadamente 6,5 milhões de carteiras, em duas versões, com cores diferentes: verde e azul.
Em 2006, foram emitidas 40% da carteira verde e 60% da carteira azul (manual). Para o trabalhador a mudança será visível. Primeiramente porque a carteira informatizada passa a ter a cor azul, assim como a manual, não criando nenhum tipo de confusão entre os dois modelos, garantindo uma imagem única para a carteira de trabalho.
E a principal novidade será o CIT (Cartão de Identidade do Trabalhador). Todos que forem tirar a sua primeira carteira receberão, no prazo de 60 a 90 dias, o CIT em casa.
O mesmo acontece com o presidente Lula, que recebeu a nova carteira das mãos do ministro Lupi no dia de ontem, e poderá contar seu CIT somente daqui a, no máximo, 90 dias.
Três Estados
As Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego no Distrito Federal, em São Paulo e no Rio de Janeiro foram as primeiras a emitir a nova carteira de trabalho informatizada. Gradativamente, conforme o final do estoque da carteira antiga, será implantada nacionalmente o novo modelo. Previsão é que até o final do ano, o novo modelo atinja todos os 26 estados e o Distrito Federal.
Agilidade e eficiência
A idéia é que a nova carteira de trabalho Informatizada seja entregue ao trabalhador no mesmo dia. No entanto, vai depender das particularidades e infra-estrutura de cada unidade do Ministério do Trabalho e Emprego nos estados. Mas o prazo máximo será de 7 dias.
Carteiras antigas
Quem tem as versões antigas da carteira de trabalho não precisa se preocupar. Os documentos continuam valendo para todo o país. Mas estes trabalhadores também podem comemorar porque, com o lançamento do portal de consultas, eles poderão acessar todas as informações trabalhistas pela internet, garantindo o acompanhamento dos seus direitos e deveres como trabalhadores.
Construído em parceira com a Caixa, no portal será possível verificar o PIS, FGTS, seguro-desemprego, abono salarial e todos os vínculos empregatícios, dando transparência à contagem de tempo de serviço. Na segunda fase do projeto, em 2009, está previsto o saque do seguro-desemprego e do abono salarial em terminais da Caixa Econômica Federal através do CIT.
