Planejamento Sucessório será discutido em palestra em Manaus. O evento é realizado pela Anoreg-AM (Associação dos Notários e Registradores do Amazonas) e pelo IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), com apoio da OAB/AM e patrocínio master da Andrade GC Advogados.
Com tema central ‘Bate-Papo em Família’, o evento foi criado para promover discussões importantes acerca do direito de família para profissionais, acadêmicos, operadores do direito e público em geral, interessado em questões ligadas aos temas correlatos. A primeira série de palestras ocorre no próximo dia 19 de agosto, das 8h às 12h, no Hotel Intercity Premium Manaus, na rua professor Marciano Armond, 544 -Adrianópolis.
Na programação estão três palestras com especialistas nas áreas. “Holdings e fundos de planejamento sucessório e governança familiar”, com a profa. Roberta Nioac Prado, “A experiência do inventário extrajudicial”, com a Tabeliã Priscila de Castro Pinto Agapito e “Doação e Testamento: vantagens e desvantagens”, com o professor -doutor José Fernando Simão.
Simão explica que Planejamento Sucessório nada mais é que uma organização dos bens que a pessoa faz em vida, para que, após a sua morte, ela evite brigas entre os herdeiros.” E essa organização pode ser feita através de doação ou após a morte, em que o testador decide cuidar dos seus bens. Somente depois que ele morrer os bens podem ser mexidos”, afirma o doutor.
E com a mudança do Código Civil em 2002, que entrou em vigor em 2013 e com a decisão do STF (Supremo Tribunal Federal), Simão ressalta que, cada vez mais as pessoas estão preocupadas em cuidar do planejamento sucessório para evitar desavenças em família. “Porque nem sempre a lei é clara, e o judiciário ainda não tem firmeza sobre alguns temas sucessórios. Há controvérsias ainda “, lamenta ele.
Mediadores
Os debates terão como mediadores o juiz de direito e coordenador do Centro Jurídico de Solução de Conflitos e presidente do IBDFam, Gildo Alves de Carvalho Filho, o sócio-fundador da Andrade GC Advogados, Germano Costa Andrade e o presidente do Sinoreg-AM (Sindicato dos Notários e Registradores do Amazonas), Marcelo Lima Filho.
Para o presidente da Anoreg-AM, David Gomes David, a série de palestras é o resultado de um esforço concentrado interinstitucional para a criação de eventos que promovam o crescimento intelectual de operadores do direito.
“Nós estamos trazendo a Manaus nomes importantes do direito, em nível nacional, palestrantes em grandes eventos e com atuação importante na área para colocar à disposição dos profissionais do Amazonas, conhecimentos fundamentais para a boa aplicação das leis relacionadas aos temas”, declarou David.
Serviço
O evento é direcionado para os advogados que atuam na área, como também juízes, promotores e demais servidoress do judiciário. E as inscrições para a série de palestras devem ser feitas pelo e-mail: [email protected], que estarão atreladas à doação de uma lata de leite em pó ou um brinquedo.
Palestrantes
José Fernando Simão – Professor Associado do departamento de Direito Civil da Universidade de São Paulo – Largo de São Francisco. Livre-docente, mestre e doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Professor do Curso de Especialização da Escola Paulista de Direito. Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo e vice-presidente da Comissão de Direito de Família e Sucessões do IASP. Membro do IDCLB (Instituto de Direito Comparado Luso-brasileiro), do BrasilCON (Instituto Brasileiro de Política e Defesa do Consumidor) e do Conselho Editorial do jornal Carta Forense, do IDP (Instituto de Direito Privado). Membro do IBDFam (Instituto Brasileiro de Direito de Família), diretor nacional do Conselho Consultivo (2014/2015) e diretor cultural do IBDFam/SP (2014/2015). Professor do Complexo Damásio de Jesus e de Especialização em várias Faculdades do Brasil. Advogado em São Paulo. Autor de obras jurídicas.
Priscila de Castro Teixeira Pinto Lopes Agapito – 29ª Tabeliã de Notas de SP capital, ex-oficial registradora civil de pessoas naturais e ex-advogada. Professora em diversas instituições de ensino como Escola Superior da Advocacia e Escola Superior da Magistratura, Cursinhos Damásio de Jesus e Flávio Monteiro de Barros. Diretora da Comissão de Notários e Registradores do IBDFam Nacional.
Roberta Nioac Prado – Advogada formada pelo Mackenzie/SP em 1995, possui doutorado em Direito Comercial (USP/SP 2004). Possui larga experiência em projetos de governança corporativa e de planejamento patrimonial e sucessório para empresas familiares e famílias empresárias.
É coordenadora do GEEF (Grupo de Estudos de Empresas Familiares) do GVLaw/Direito GV. Foi membro do Conselho de Administração do IBGC (Instituto Brasileiro de Governança Corporativa) e de algumas de suas comissões: Comissão de Conduta, Comissão de Governança em Empresas não Listadas, Comissão do 12º Congresso – Governança em Empresas Familiares. É autora de diversos livros jurídicos e de governança corporativa e familiar.
