Fernando Pacheco, advogado do deputado federal José Genoino (PT-SP), acompanha o raciocínio do colega José Luis de Oliveira Lima. “A denúncia é inepta formalmente, pois não individualiza a conduta. É inepta materialmente, pois não se apóia em um indício sequer”, afirma o advogado. Pacheco afirmou que o procurador-geral da República fez uma denúncia de cambulhada, que chamou de “peça de ficção”.
“Ser réu em ação penal já é um castigo — para um cidadão que sempre se pautou pela honestidade — por um simples capricho da procuradoria-geral da República. Não é possível que o supremo receba uma denúncia que não se apóia em nada”, defende.
De acordo com a denúncia, José Dirceu e José Genoíno figuravam no núcleo central do esquema. Segundo o procurador-geral da República, núcleo chefiava o esquema que pretendia garantir a permanência do PT no poder com a compra de suporte político de outros partidos e com o financiamento irregular de campanhas.
Ainda segundo a denúncia, Genoíno negociava acordos com os partidos, oferecendo vantagens em troca de apoio ao governo. José Dirceu, por sua vez, aprovava todos os acordos negociados com os partidos da base aliada para garantir apoio político no Congresso.
Para o advogado Arnaldo Malheiros, que representa o ex-tesoureiro do PT, Delúbio Soares, afirmar que uma denúncia é inepta não ofende o seu subscritor. A afirmação é técnica sobre a possibilidade ou não de uma denúncia ser aceita. “E nesse caso, não foi possível, por falta de provas e fatos, apresentar uma denúncia que se sustente”, afirmou em sua sustentação oral.
Segundo Malheiros, a formação de quadrilha — crime do qual seu cliente á acusado — é uma imputação atípica na medida em que a peça do PGR descreve uma associação em grupos e não a participação individual de cada integrante da denúncia. Delúbio Soares foi denunciado pelos crimes de formação de quadrilha, peculato e corrupção ativa.
O advogado Sérgio Salgado Badaró, que defende o ex-secretário-geral do PT Silvio Pereira, minimizou a importância do seu cliente na estrutura partidária e na administração federal. “É um grande equívoco o considerar uma estrela de primeira grandeza no PT”, afirmou. Ele não poderia ser assim citado como integrante do “núcleo principal” do esquema
Badaró lembrou ainda que Silvio Pereira nunca exerceu um cargo público e nem disputou um cargo eletivo. Também não participou do comitê eleitoral nas quatro candidaturas de Lula à presidência.
