O transporte de passageiros intermunicipal por via fluvial volta a operar nesta quinta-feira (16) depois de quase três meses de paralisação por conta da pandemia do novo coronavírus no Amazonas. Estão autorizados a retomar as atividades barcos, lanchas e navios, mas com algumas restrições, como prevê o decreto do governo do Estado.
As linhas do Expresso (lanchas rápidas) só poderão cumprir os trechos com apenas 60% da lotação. E as embarcações (navios motor) e ‘ferry boats’ (balsas), só com 40% da capacidade de transportar passageiros.
Uma exigência que, na prática, não possibilitará recuperar (a curto prazo) o fluxo de caixa perdido durante o isolamento social por causa das medidas de prevenção contra a covid-19, segundo proprietários de embarcações.
Os prejuízos foram enormes com a paralisação das atividades durante a quarentena. O segmento deve seguir as mesmas normas estabelecidas para os outros setores da atividade econômica, como uso de máscara, álcool em gel, distanciamento de até 1,5 metro, evitando aglomerações.
Medidas que impactam muito nas contas das empresas, que reclamam ainda por não ter subsídio no preço do diesel com 25% de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços).
Fiscais da Arsepam (Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas) estão orientando donos de barcos e operadores do transporte fluvial sobre a retomada das atividades a partir de amanhã.
“Eles precisam higienizar a embarcação a cada viagem, intensificar essa limpeza nas partes mais tocadas pelos passageiros e tripulantes como maçanetas e corrimãos”, explicou Sérgio Pimenta, chefe de fiscalização da Arsepam. “Com relação aos navios, a distância entre uma rede e outra é de 2 metros para manter esse distanciamento social”, acrescentou o agente.
Segundo a Arsepam, as empresas de transporte fluvial que não cumprirem essas normas sobre higienização de prevenção à covid-19 podem ser multadas em até R$ 10 mil, além de serem impedidas de continuar navegando.
Impactos
A maioria dos armadores (proprietários de embarcações) admite não ver, porém, com tanto otimismo a reabertura do setor num momento em que a classe amarga muitos prejuízos. E há ainda outro agravante. É que os municípios não são obrigados a seguir o decreto governamental.
Com isso, algumas prefeituras que ainda mantêm o isolamento social podem continuar impedindo a chegada de barcos trazendo passageiros. A permissão só acontece em casos excepcionais, como transporte de doentes para tratamento em Manaus (ida e volta). E de médicos, enfermeiros e seus auxiliares.
O Amazonas tem hoje pelo menos 70 mil embarcações que fazem os trechos intermunicipais. São mais de 50 mil armadores regulamentados. A fiscalização é rigorosa nos municípios com restrições à navegação.
Entre e abril e maio, quando a pandemia de coronavírus foi mais severa em Manaus e nos municípios do interior, os barcos só foram autorizados a transportar cargas, uma modalidade que representa só 30% do lucro obtido hoje pelas empresas.
“Houve empresário que decidiu parar de navegar de uma vez. Não teve fluxo de caixa para continuar mantendo as operações”, diz Leonan Torres, proprietário do barco Leão de Judá, que cumpre o trecho até Tefé, na região do rio Solimões.
Os custos da navegação fluvial são altíssimos e variam de acordo com a calha de rio. Cada viagem de ida e volta até o município de Tabatinga (distante 1.106 quilômetros de Manaus), um dos trechos mais longos, não sai por menos de R$ 200 mil, incluindo combustível, alimentação e pagamento de salários de funcionários.
E as despesas aumentam quando os barcos ficam atracados por aproximadamente uma semana para fazer uma nova viagem a partir de Manaus. “Consideramos o ano praticamente perdido por conta da pandemia que nos deixou cerca de três meses parados”, afirma Alcilene Monteiro, dona do navio motor Almirante Monteiro, que faz o trecho entre os municípios da calha do rio Solimões.
Segundo Alcilene, o transporte de cargas representa ainda muito pouco no lucro das empresas de navegação fluvial no Amazonas. “Transportando passageiros é que conseguimos complementar o nosso fluxo de caixa para continuar operando”, acrescenta ela.
Proprietários de lanchas Expresso também demonstram preocupação com as novas medidas governamentais e prometem recorrer ao governo do Amazonas. Eles alegam ser economicamente inviável só transportar passageiros com 60% da capacidade, como exige o decreto para reabertura das atividades.
Com essa lotação, uma viagem até Tabatinga não compensaria financeiramente. E muitas empresas estão decididas a aumentar o preço das passagens –uma medida emergencial para ter condições de continuar operando.
“Viajar com apenas 60% da lotação de passageiros só dá para pagar o diesel”, afirma o empresário Jorge Holanda, proprietário de uma lancha Expresso que faz o trecho para o município de Manicoré (a 330 quilômetros da capital). “São pelo menos 14 horas de viagem ininterruptos”, salienta Holanda.
O Amazonas tem hoje aproximadamente 100 lanchas Expresso que navegam pelos municípios do interior transportando passageiros. Os preços das passagens variam de acordo com a localidade, mas são maiores em relação aos ‘barcos motor’. A categoria tenta sensibilizar o governo do Amazonas sobre a situação. A assessoria do Estado informou que a demanda está sendo avaliada.
