“Não haverá mudança. É fazer o que tem que ser feito”, diz Jorge Chalub

De volta ao trono do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), o desembargador Domingos Jorge Chalub, assume a responsabilidade de comandar um dos três poderes do Estado e garante diálogo aberto com o Executivo e Legislativo sem rodeios, assegurando os interesses de todos os amazonenses.

Chalub já esteve na presidência do TJAM, em um mandato temporário, há cerca de dez anos atrás, após a aposentadoria compulsória do desembargador Francisco Auzier, presidente do tribunal na época. Hoje, eleito com a maioria mais que absoluta dos votos da Corte, o desembargador não fez campanha interna e nem promessas em nenhum tom. Afirma que sua administração não será marcara por novidades e nem maiores transformações, pois seu compromisso é: ‘Fazer o que tem que ser feito e fazer bem feito’, simples assim.

Aliás, simplicidade é uma de suas principais características, o que faz deste homem público de inegável prestígio, uma autoridade acessível e com portas abertas. Esta mesma simplicidade reflete no seu caráter transparente e autêntico, sem formalidades, e que provavelmente pode ter sido um dos pontos mais relevantes na decisão da última eleição no judiciário amazonense.

A empatia foi um dos sentimentos mais explícitos nesta entrevista. O desembargador falou ao Jornal do Commercio sobre sua preocupação com o cidadão e do seu entendimento da realidade brasileira, com os pés no chão. De origem simples, o novo presidente não faz questão das regalias que o cargo lhe oferece e afirma que o maior privilégio é estar com sua família.

Caseiro, Chalub vive a pandemia, por conta novo coronavírus, cumprindo a quarentena e isolamento social em casa, onde descobriu uma rotina revigorante, ao lado da esposa Lúcia. Elegante e de fino trato, a nova primeira-dama do Judiciário se destaca pelo carisma e disposição em apoiá-lo e incentivá-lo na carreira e no serviço ao cidadão, sensibilizada pelo exercício silencioso de sua solidariedade.

No auge de sua adolescência, Chalub assistiu ao Golpe de Estado no Brasil em 1964, acompanhando então, a luta do povo brasileiro pela democracia e sua conquista, refletindo no seu sentimento de valorização da garantia dos direitos de toda e qualquer pessoa.

Jorge Chalub e a primeira-dama do Judiciário, Lúcia

Para ajudá-lo nesta nova missão, o novo presidente conta com o apoio de duas grandes mulheres, reverenciadas no meio jurídico, dada a competência das desembargadoras Carla Reis e Nélia Caminha, que assumem vice-presidência e corregedoria-geral do TJAM, marcando a presença feminina na cúpula da Corte e na luta pela promoção da justiça. A cerimônia de posse, acontecerá nesta sexta-feira (03), através de videoconferência com transmissão pelas plataformas digitais do tribunal. Confira um pouco das expectativas de Chalub!

Pedro Cortês – Sendo um homem bastante ligado à família, o que o senhor empresta destes laços para o seu dia a dia?

Jorge Chalub – Família é a base de tudo. E esta pandemia do novo coronavírus contribuiu para que nós olhássemos para dentro e valorizássemos ainda mais estes princípios, por exemplo. Tenho cumprido o isolamento social em casa, junto com a minha esposa Lúcia, neste momento, graças ao avanço eletrônico mantenho contato com minha filha Elza Vitória e com os netos por meio dessas novas tecnologias.

De todo modo, a vida cotidiana com o contato humano é imprescindível e jamais será superada por qualquer outro método. O contato do calor humano transmite a espiritualidade.

PC – O que o senhor traz para esta gestão, da experiência em já ter presidido o TJAM cerca de 10 anos atrás? 

Jorge Chalub – A experiência que tive no mandato temporário, que é conhecido como mandato ‘tampão’, era uma outra visão e uma outra época. Naquela época, o Tribunal de Justiça do Amazonas estava terrivelmente abalado por problemas financeiros. Portanto, eu e o desembargador Francisco Auzier, que havia sido meu antecessor, não tínhamos recursos de elaborar um concurso, e tínhamos que fazer contratações, devendo de um ano para o outro, em suplementação de verba para o próprio Executivo.

Quando o desembargador João Simões, que me sucedeu, foi eleito, e eu fui seu vice-presidente. Ele conseguiu, com o apoio de nós todos, os colegas desembargadores, fazer uma sanatória administrativa, no TJAM, quando então, o tribunal começou a ter vida própria sem esse ‘pires na mão’.

Daí, veio o governador Omar Aziz, em colaboração com o Poder Legislativo, que foi muito importante, começou a aumentar o repasse ao tribunal, constitucionalmente conhecido como duodécimos, porém, o tribunal não superou porque essa dinâmica de crescimento fica sempre em déficit, porém, isso é da vida administrativa de todos os Poderes, mas, o tribunal agora tem uma colocação muito boa, tanto é que já ganhou vários selos de ouro e diamante, concedidos pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ).

O nosso tribunal, apesar de termos 61 comarcas no interior e uma na capital, talvez, seja o único tribunal do nosso país, que apesar dessas grandes distâncias estão todos informatizados. Tudo isso já se pode fazer por processo cibernético, iniciado pelo desembargador João Simões, quando então a iniciou, desembargadora Graça Figueiredo tocou, o desembargador Flávio Pascarelli também avançou e o desembargador Yedo Simões consolidou.

PC – Quais serão as mudanças no judiciário pretendidas em sua administração?

Jorge Chalub – Não haverá mudança alguma. É só tocar. Fazer o que tem que ser feito e fazê-las bem. E cumprir as metas estabelecidas pelo CNJ. E cada vez mais, manter um relacionamento institucional com o Poder Executivo, Legislativo e as demais instituições.

Navegando por esse caminho de superlativa democracia, que é o diálogo, nós vamos cumprir a missão da atividade fim do Tribunal de Justiça que é consolidar a paz entre as pessoas, que fazem a pretensão resistida junto ao Poder Judiciário e solucionar os problemas. Vamos cumprir a atividade fim, que é a prestação jurisdicional para quem paga seu imposto, que é o cidadão, o contribuinte.

PC – Como o senhor espera manter a relação e diálogo entre o TJAM e os demais poderes?

Jorge Chalub – Eu vim de uma geração de muito estudo e grandes aprendizados. Quando o Golpe de 64 se instalou, eu tinha 14 anos e era estudante do Ginásio Dom Pedro II, quando então, ingressei na Faculdade de Direito, no auge da ditadura militar, me formando em 1975 e passando a advogar. Nesta época, a imprensa já defendia muito bem, apesar de censurada, o direito de advogar e o direito à opinião, fazendo surgir o estado de direito e a democracia.

Então, sempre tive essa visão do diálogo eu e um bom relacionamento com todos os Poderes, evidentemente que eu entrava com as medidas judiciais contra determinados atos de governo, por exemplo, em defesa dos meus constituintes, mas, sempre com muita elegância. E assim, sempre fui recebido em todos os gabinetes dos locais mais singelos até à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tenho um relacionamento de excelência com a OAB, que sou oriundo da classe. Tenho o maior respeito pelo Ministério Público, que é o escudo da sociedade e respeito às leis, e a Defensoria Pública que defendem àqueles que não podem pagar advogados particulares.

PC – Como o senhor avalia as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ)?

Jorge Chalub – O CNJ estabelece as metas e isso é muito importante. Se você for compreender o que são metas, você vai ver a presença das metas até nas relações domésticas e familiares.

Os 15 conselheiros que tem lá, sob a presidência da presidência do STF e a coordenação por seu corregedor, têm estabelecidas essas metas, exatamente para cumprir e fiscalizar, sem perseguição, inclusive dando apoio, fazendo injunções para melhorar a atividade judicante e a parte administrativa. O CNJ foi uma das bênçãos que o constituinte de 88 e a emenda constitucional consolidou.

PC – Como o senhor vê as manifestações, nas ruas e internet, contra o Supremo Tribunal Federal (STF), que tem ocorrido nas últimas semanas?

Jorge Chalub – Eu não diria nem que se tratam de manifestações. Isso daí são irresponsabilidades e até crime, porque eu não sei nem avaliar se isso realmente faz parte de uma ideologia. Isso é lamentável. Mas, crime é crime, ninguém consegue acabar com o crime. Pode-se exercer controle sobre a atividade criminosa, mas, o crime é dinâmico e não cessa no mundo.

O STF, MPF e Congresso estão estabelecendo normas regulamentares, para verificar tudo isso. Porque, parece assim que essas “organizações” são milicianas. Então, isso aí que o Supremo está fazendo, não é cerceamento ao direito de opinião.

Não se pode aproveitar do estado democrático e de opinião para pregar a morte deste estado, porque, isso é o maior contrassenso do mundo.

PC – Qual será sua marca nessa gestão? 

Jorge Chalub – É muito cabotino e pretensioso eu dizer que deixarei uma marca. Vou cumprir minha missão de exercer a ‘politica’ do tribunal, que é exercer a atividade fim jurisdicional, e trabalhar sempre em compasso com todos os meus colegas magistrados, tanto os magistrados do primeiro quanto segundo grau.

E principalmente estabelecer um diálogo altamente amistoso e de respeito com todos os servidores, que em última análise é a musculatura do Poder Judiciário. Fortificá-los cada vez mais, olhar o aspecto psicossocial do relacionamento com suas famílias e dar apoio integral para que se sintam bem em trabalhar e servir o contribuinte, a população.

PC – Como se dará a presença da força feminina na cúpula do TJAM?

O novo presidente do TJAM, Jorge Chalub, apoiado pela força feminina com a esposa Lúcia Chalub, a corregedora Nélia Caminha, a vice-presidente Carla Reis e a filha Elza Vitória

Jorge Chalub – Na direção do tribunal, estou muito bem à vontade, porque são duas mulheres que irão tocar esta missão junto comigo, que são: a desembargadora Carla Reis, na vice-presidência, uma mulher inteligente e de alto nível, que veio da magistratura com honrosas referências, e a desembargadora Nélia Caminha Jorge, na corregedoria, mulher disciplinada, rigorosa e justa, que também muito honra a magistratura do Amazonas. Ou seja, eu sou um ‘bruxo’ entre duas fadas. [risos]

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