O bom momento do setor de duas rodas alavancou o crescimento nominal de 16,11% registrado pela arrecadação federal em julho deste ano no Amazonas, no comparativo com o total de impostos e contribuições recolhidos no mesmo intervalo de 2006.
Na ‘garupa’ das vendas de motocicletas, tributos como IRPJ (Imposto de Renda Pessoa Jurídica), IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados), Cofins (Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social), PIS (Programa de Integração Social) e CSLL (Contribuição Social sobre o Lucro Líquido) apresentaram altas significativas.
De acordo com informações divulgadas pelo Secat (Serviço de Controle e Acompanhamento Tributário), departamento da DRF/MNS (Delegacia da Receita Federal do Brasil em Manaus), o Amazonas recolheu o montante de R$ 433,76 milhões em tributos federais no mês de julho, contra o somatório de R$ 373,56 milhões computado no sétimo mês do ano passado. No mesmo período, a Delegacia da Receita em Manaus demonstrou aumento de 16,98% na arrecadação, ao deixar a casa dos R$ 326,02 milhões e subir para R$ 381,38 milhões.
Resultado positivo
Segundo o auditor fiscal do Secat, Marcus Fabiano Santiago, a arrecadação da DRF/MNS superou em julho o valor projetado pelo próprio órgão para o período, que era de R$ 367,77 milhões. Na avaliação do especialista, o aumento nos valores recolhidos pelo pólo de duas rodas determinou o incremento na arrecadação dos principais tributos federais, entre eles a Cofins e o PIS, que tiveram variações próximas: 13,7% e 13,5%, respectivamente.
“Em relação ao bom desempenho de ambos os tributos, o fator preponderante foi o crescimento dos valores arrecadados pelo setor de fabricação de outros equipamentos de transporte, o qual inclui as fábricas de motocicletas, que indicaram alta de 2.969% na arrecadação da Cofins e de 36,46% na do PIS”, apontou Santiago.
Também ‘pegaram carona’ nas vendas de motos a contribuição sobre o lucro líquido, o IRPJ e o IPI, com acréscimos de 15,75%, 30,05% e 40,29%, respectivamente. Conforme Santiago, o setor de fabricação de outros equipamentos de transporte registrou elevação de 55,49% no IRPJ e de 25,43% na CSLL. Além disso, as indústrias de bebidas se destacaram em julho com crescimentos superiores a 40% nesses tributos.
Outro fator que exerceu influência sobre o Imposto de Renda Pessoa Jurídica foi o fim da isenção fiscal usufruída por um grande contribuinte do PIM (Pólo Industrial de Manaus), o qual passou a pagar integralmente o imposto em 2007.
Já a arrecadação do Imposto sobre Produtos Industrializados, conforme a Delegacia da Receita Federal, foi ‘puxada’ tanto pelo faturamento dos fabricantes de motos como pelas vendas das indústrias de eletroeletrônicos e bens de informática.
Receita diz que PIM é o maior contribuinte do Amazonas
Segundo Marcus Fabiano Santiago, o Pólo Industrial de Manaus é o maior contribuinte do Estado do Amazonas, já que responde por 72% da arrecadação da Delegacia da Receita do Brasil em Manaus.
Curva de crescimento
Se as projeções da Abraciclo (Associação Brasileira dos Fabricantes de Motocicletas, Ciclomotores, Motonetas, Bicicletas e Similares) para 2007 continuarem se confirmando, a tendência é que a arrecadação federal mantenha o saldo positivo até o fim do ano. Conforme a entidade, as vendas de motos devem crescer no mínimo 19% em relação ao volume de 1,26 milhão de unidades comercializado no ano passado.
O resultado parcial de julho revelou que até agora a meta vem sendo atingida pelas empresas, todas instaladas na ZFM (Zona Franca de Manaus). Segundo dados da associação, em julho deste ano a comercialização de motocicletas cresceu 22,36%, ao atingir a marca de 98.042 unidades vendidas, enquanto no sétimo mês do ano anterior foram comercializados 80.123 veículos.
Como resultado das vendas, a produção aumentou 20,10%, saltando de 92.055 motos (julho 2006) para 110.566 unidades. “O que determina a produção é o volum
