Os municípios amazonenses vão receber nos próximos dez dias, em uma única parcela, o montante de R$ 18,6 milhões do governo federal como reposição de perdas apuradas nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios) referentes aos meses de julho e agosto de 2009. O repasse foi anunciado ontem à noite momentos antes da abertura da reunião da Cúpula Amazônica de Governos Locais pelo subchefe de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Olavo Noleto.
O representante do governo federal explicou que a crise global afetou a arrecadação pública da União, Estados e municípios em 2009. “Os prefeitos se queixam com toda a razão dessa queda na arrecadação levando o presidente Lula a editar uma MP (Medida Provisória)”, comentou.
Trata-se da MP 462/20098, editada em abril, pela qual ficou estabelecido que, ao longo deste ano, sempre que um município tiver perda de receita no FPM em comparação ao mesmo mês de 2008, a União pagará a diferença. “O auxílio financeiro será coberto por crédito orçamentário de R$ 1 bilhão já aprovado pelo Congresso nacional”, informou.
Segundo Noleto, os critérios de partilha do FPM, que privilegiam municípios mais pobres e mais dependentes, possibilitam que, mesmo com a arrecadação do Imposto de Renda e do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) em queda –tributos que compõem o bolo de receitas que é dividido entre União, Estados e municípios-, o repasse de algumas cidades aumente.
Olavo Noleto informou que até julho, já tinham sido pagas três parcelas de reposição do FPM, referentes aos seis primeiros meses do ano, no valor de R$ 962,57 milhões no país. “O novo crédito orçamentário será uma resposta às perdas dos meses de julho (R$ 264,2 milhões) e agosto (R$ 645,9 milhões)”, disse.
Consciência ecológica
A inclusão da floresta amazônica nas negociações de mudanças climáticas globais foi tema da fala das autoridades locais na abertura oficial do evento da Cúpula Amazônica de Governos Locais, às 19h10, no Centro de Convenções do Studio 5. Autoridades do Estado e Município prestigiaram o evento que vai até o dia 10. A partir de hoje várias palestras e mesas redondas serão ministradas por especialistas que estudam o clima, a floresta e fenômenos que culminam nas mudanças climáticas.
O prefeito Amazonino Mendes disse que o evento é um esforço de consciência e maturidade de toda a Amazônia internacional que tem mais de 42 milhões de habitantes que vivem nos mais de 7 milhões de quilômetros quadrados. “A Amazônia é importantíssima para o equilíbrio do clima do planeta”, garantiu, ressaltando que o mundo inteiro está apreensivo com as mudanças climáticas.
Segundo o prefeito, Manaus sente-se honrada em sediar esse evento, como uma participante sem nenhuma conotação de liderança, e sim imbuída numa conscientização coletiva e participativa, visando saídas menos traumáticas para a natureza .
O governador Eduardo Braga parabenizou a iniciativa da Prefeitura Municipal de Manaus, da AAM (Associação Amazonense dos Municípios) e da CNM (Confederação Nacional dos Municípios) em promover a reunião da Cúpula Amazônica e do Brasil, em torno do meio ambiente, em Manaus.
“Tais esforços mostram o papel que Amazonas e Manaus vêm desempenhando com responsabilidade ambiental. Papel que o Brasil, como líder desta questão -já que tem a maior floresta do planeta-, deve exercer para que o enfrentamento das mudanças climáticas e do aquecimento global leve em consideração as florestas. Que o país valorize os serviços ambientais promovido pela floresta para o mundo e faça com que os mecanismos para que os recursos provenientes de serviços ambientais possam chegar até os verdadeiros guardiões da floresta”, declarou Braga.
O prefeito de Apuí, Antonio Marcos Maciel Fernandes, também parabenizou a iniciativa do poder municipal pela realização de um evento desse porte em Manaus. Na opinião do prefeito, discutir a Amazônia nos grandes centros urbanos –como Brasília e São Paulo- e no exterior é um erro. “A discussão tem que ser feita aqui no Norte do Brasil”, finalizou o prefeito.
