Mulheres vivem mais e têm filhos mais cedo, no Amazonas

Em média, as mulheres seguem com melhor expectativa de vida e menor mortalidade na infância do que os homens, no Amazonas, seguindo o padrão brasileiro. As estatísticas do Estado, contudo, seguem abaixo das nacionais em ambas as comparações. E, embora vivam mais, as amazonenses contam com maior incidência de maternidade e casamentos adolescentes. É o que mostram os dados do estudo Estatísticas de Gênero: Indicadores Sociais das Mulheres no Brasil, do IBGE.

A taxa de mortalidade das mulheres caiu significativamente no Amazonas, em quase uma década, sugerindo melhora nas condições de saúde na primeira infância. Uma em cada mil meninas nascidas no Estado, em 2011, tinham 23,2% de chances de morrer antes de chegar aos 5 anos de idade. Em 2019, o percentual já havia encolhido para 17,9%. A média nacional, contudo, aponta uma estatística mais generosa na mesma comparação, dado que o indicador passou de 17,2% para 12,8%, em cada 1 000 nascidas vivas

No que diz respeito à taxa de mortalidade geral das crianças amazonenses até cinco anos de idade, de ambos os sexos, foi de 20,7% – a mesma da região Norte –, situando o Estado na quarta posição do ranking nacional, atrás apenas de Amapá (26%), Rondônia (21%) e Maranhão (21,7%). Levando em conta apenas o contingente feminino, a situação não é muito melhor, já que o Amazonas comparece com a sexta maior taxa do Brasil, em uma lista encabeçada novamente por Amapá (25,5%), Rondônia (22,2%) e Maranhão (20%). As respectivas médias nacionais foram 14% e 12,8%

O IBGE ressalta que crianças do sexo masculino tem maior suscetibilidade a mortes por condições perinatais e que, portanto, taxas de mortalidade na infância iguais ou maiores para as crianças do sexo feminino revelariam desigualdades de gênero que afetam o acesso das meninas a condições ideais de nutrição e serviços de saúde. O órgão de pesquisa destaca ainda que a iniquidade entre as regiões brasileiras também se estende à qualidade de vida nas regiões brasileiras.

“Persistem desigualdades regionais marcantes. Enquanto na região Norte uma menina nascida em 2019 tinha 17,2% de chances de morrer com menos de cinco anos, no Sul, as chances eram de 9%. Vale destacar que o patamar alcançado pela Região Norte em 2019 era o mesmo para o Brasil oito anos antes. Já a Região Nordeste apresentou a maior redução em pontos por milhar nesse período (6,4)”, assinalou o IBGE-AM, no texto de divulgação da sondagem.

Expectativa de vida

Situação semelhante se dá na expectativa de vida, após os 60 anos. Para as mulheres do Amazonas, houve um aumento de 5,66% na quantidade de anos a mais que uma amazonense com essa idade poderia viver, em 2019 (22,4 anos), quando comparado ao dado de 2011 (21,2 anos). Para os homens, o incremento foi mais modesto (3,82%) já que a expectativa passou apenas de 18,3 (2011) para 19 (2019) anos, na mesma comparação. 

O levantamento aponta que o Estado possui uma das menores expectativas de vida, ficando à frente apenas de Rondônia (19,7 anos), Piauí (20 anos), Roraima (20,2 anos) e Maranhão (20,3 anos). No ranking feminino, a situação é ainda pior, já que o Amazonas (22,4 anos) supera apenas Roraima (21,1 anos), Rondônia (21,2 anos) e Piauí (21,8 anos). Unidades federativas vizinhas da região Norte, como Acre (23,7 anos) e Tocantins (23 anos), contam com melhores expectativas de vida para as mulheres. 

Casamento adolescente

A despeito da mudança gradual dos costumes, com a urbanização e conquista de espaços profissionais pelo contingente feminino, o fenômeno cultural de casamentos de mulheres ainda adolescentes segue consistente. De acordo com as Estatísticas do Registro Civil 2019, analisadas no levantamento do IBGE, o Amazonas celebrou pelo menos 248 casamentos de mulheres com até 17 anos, em 2019 – ou 1,6% do total. Para efeito comparativo, a quantidade de matrimônios oficializados no mesmo período, envolvendo homens da mesma faixa etária não passou de 25 – o equivalente a 0,2% do total. 

O IBGE observa que a legislação brasileira estabelece que o casamento civil só é permitido, em regra, para pessoas a partir de 18 anos de idade, embora ressalte também que há casos excepcionais em que essa regra pode ser flexibilizada, a exemplo de jovens de 16 a 17 anos emancipados ou que contem com autorização de ambos os pais, representantes legais ou, em substituição, judicial, o casamento também é permitido. Acrescenta ainda que a Lei n. 13.811, de 12.03.2019, suprimiu as hipóteses extraordinárias em que o casamento era permitido a menores de 16 anos. 

“De todo modo, a incidência do fenômeno vem se reduzindo desde 2011, quando 538 casamentos do Amazonas foram registrados com mulheres de até 17 anos, ou 3,2% do total. Há, porém, uma unidade federativa brasileira que apresentou, em 2019, proporção de casamentos envolvendo mulheres de até 17 anos superior à do país de oito anos antes: Rondônia (6,4%)”, ponderou o texto do IBGE-AM.

Outro indicador que permite monitorar a proteção da infância, da adolescência e da juventude das mulheres, conforme o órgão de pesquisa, é a taxa específica de fecundidade das mulheres de 15 a 19 anos de idade, denominada “taxa de fecundidade adolescente”. No Amazonas, a taxa caiu de 103,7 para 93,2 nascimentos a cada mil mulheres nessa faixa etária, entre 2011 e 2019. O Estado, entretanto ainda é campeão nesse quesito superando de longe as médias brasileira (59) e da região Norte (84,5), ficando bem distante do último lugar do ranking – o Distrito Federal, com 42,7.

“No tema saúde, a grande conquista da mulher amazonense está na histórica expectativa de vida maior que os homens: em todas as faixas de idade elas levam vantagem. Isso ocorre até mesmo na taxa de mortalidade das crianças com menos de cinco anos de idade. Já a denominada taxa de fecundidade adolescente coloca o Estado na desconfortável posição de líder nacional. De certa forma as uniões precoces revelam uma deficiência social que tem diversas vertentes. Mas, de fato é uma mazela social que necessita de uma atenção. Em suma, há conquistas, mas também a muito para se conquistar”, concluiu o supervisor de disseminação de informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira Jaques. 

Foto/Destaque: Divulgação

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