Mulher, ainda uma cidadã de segunda classe?

É inegável que, 98 anos após sua criação, o Dia Internacional da Mulher justifique a comemoração de significativos avanços. Evidências disso encontram-se nos Indicadores Sociais do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Há dados muito interessantes. O aumento da escolaridade, por exemplo, refletiu-se numa taxa de fecundidade menor e na queda da mortalidade infantil.
Além disso, para um país em cujo regime republicano as mulheres já foram alijadas do direito ao voto, é animador constatar que, dentre os 513 deputados federais eleitos em 2006, 8,7% são do sexo feminino. A proporção é ainda mais auspiciosa no conjunto das assembléias legislativas: dentre os 1.059 deputados estaduais e distritais brasileiros, 11,61% são mulheres, e há 416 prefeitas no universo dos 5.560 municípios brasileiros.
No entanto, além da mobilização da sociedade para se manter crescente a participação feminina no universo político e nas instâncias decisórias, inclusive empresariais, é necessário um olhar mais atencioso a graves problemas persistentes: um terço das mulheres brasileiras admite já ter sido vítima de alguma forma de violência física (24% relativos a ameaças com armas para cercear o direito de ir e vir; 22% de agressões; e 13% de estupro conjugal ou abuso); 27% enfrentaram violências psíquicas e 11% afirmam já ter sofrido assédio sexual. Um pouco mais da metade das mulheres brasileiras declara nunca ter sofrido qualquer tipo de violência por parte de algum homem (57%).
No mercado de trabalho, continua acentuada a desigualdade. Em 2004, as trabalhadoras com até quatro anos de estudo recebiam, por hora, em média, 80,8% do rendimento dos homens com esse nível de escolaridade. As que tinham 12 anos ou mais de estudo recebiam 61,6% do rendimento-hora masculino. No lar, a situação da mulher não era diferente, elas trabalhavam 4,4 horas a mais por dia em afazeres domésticos. Essa diferença salarial tem impacto expressivo na qualidade de vida e no poder aquisitivo de numerosas pessoas, pois 31,40% das 59,1 milhões de famílias brasileiras têm mulheres como “fator de referência”, o novo nome oficial para “arrimo” (Pnud 2006).
Os números são taxativos ao indicar a necessidade de novos e urgentes avanços na direção da justiça dos gêneros. Este termo, aliás, melhor define os desafios a serem vencidos, à medida que proclamar a igualdade não significa negar as diferenças, mas simplesmente impedir que elas deturpem a relação de direitos e deveres entre mulheres e homens. Afinal, a ambos devem ser outorgadas com equidade as prerrogativas da cidadania. 

Vivien Mello Suruagy, engenheira, é presidente do Sindinstalação (Sindicato da Indústria de Instalação do Estado de São Paulo) e diretora do Departamento de Infra-Estrutura da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo).

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