19 de abril de 2021

Mudanças serão debatidas hoje entre Omar e Dilma

O governador Omar Aziz viaja nesta quarta-feira, 3 de agosto, a Brasília para um encontro com a presidente Dilma Rousseff, onde deverá tratar, entre outros assuntos, sobre alterações na Medida Provisória 534, a MP dos Tablets

O governador Omar Aziz viaja nesta quarta-feira, 3 de agosto, a Brasília para um encontro com a presidente Dilma Rousseff, onde deverá tratar, entre outros assuntos, sobre alterações na Medida Provisória 534, a MP dos Tablets, que devem garantir competitividade ao PIM (Polo Industrial de Manaus) na produção de bens de informática
Inicialmente, serão feitas duas alterações na MP. Uma em relação ao limite de tamanho do tablet, que ficará entre 140 e 600 centímetros quadrados. Isso garante que a medida que desonera a produção para todo o Brasil não chegará aos aparelhos celulares e nem aos televisores de LCD, o que prejudicaria o polo eletroeletrônico de Manaus.

Sudam e
Sudene
O governo federal também garantiu a isenção de 100% de Imposto de Renda para a fabricação de bens de informática denominados “Bens de Inclusão Social”, a exemplo de tablet, notebook e netbook) nas áreas da Sudam (Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia) e Sudene (Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste). Ambas as medidas estavam incluídas na proposta de emenda apresentada no mês de maio ao governo federal, pelo governador Omar Aziz e pela bancada do Amazonas, logo após a publicação da MP .
Segundo o governador, a confirmação de alteração da MP 534 foi comunicada a ele por meio de um telefonema do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, logo após o lançamento do “Plano Brasil Maior”, que define a nova política industrial do Brasil. Ainda na tarde de segunda-feira, 1º de agosto, Omar Aziz já havia recebido telefonema da presidente Dilma Rousseff e do próprio Mercadante, informando que as medidas seriam incluídas no novo plano industrial.

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