15 de agosto de 2022
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Mudanças em PPBs e mais demissões no Polo Industrial de Manaus

O Sindmetal-AM (Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas do Amazonas) registrou a demissão em massa de 1.500 trabalhadores do PIM (Polo Industrial de Manaus), ao longo de setembro. Mais de 90% dos demitidos, conforme a entidade, vinha de fabricantes de componentes para bens finais dos polos de eletroeletrônicos e de informática.

De acordo com o presidente do Sindmetal-AM e da CUT-AM (Central Única dos Trabalhadores do Amazonas), Valdemir Santana, o corte massivo nos quadros das indústrias da ZFM (Zona Franca de Manaus) se devem a mudanças de PPBs (processos produtivos básicos) nos segmentos citados, que abriram margem para a aquisição de partes e peças no mercado estrangeiro, em detrimento da manufatura local – apesar da alta do dólar. 

“Falo isso há dois anos: não adianta comemorar faturamento se o emprego diminui. O fato é que o governo federal mudou PPBs e abriu o mercado às importações de componentes estrangeiros. Com isso, muito do que fabricávamos em Manaus começou a vir de fora, gerando mais desemprego ainda no setor”, desabafou Valdemir Santana.

De acordo com o dirigente sindical, a maioria dos funcionários desligados pela indústria componentista do PIM em setembro tinha “muitos anos de casa” e as demissões em massa vem campeando em Manaus, apesar da redução do custo laboral promovida pela Reforma Trabalhista e pelos efeitos da Lei de Terceirização (nº 13.429/2017) no setor.

“O trabalhador do Distrito Industrial já está custando menos até do que o da China. Enquanto a média salarial por lá é de US$ 350 [o equivalente a R$ 1.459,50, conforme o câmbio de ontem], no PIM, esse valor é de R$ 1.100”, lamentou, ressaltando os trabalhadores do polo metalúrgico ganham um pouco mais (em torno de R$ 1.600).

Indagado sobre as contratações na indústria ao longo de setembro, Valdemir Santana não soube informar números, mas avalia que o saldo de empregos da indústria do Amazonas deve sofrer baixa no próximo levantamento do Caged (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados), a ser divulgado nesta quarta (25).

No entendimento do presidente do Sindmetal-AM, diante da atual situação – e até mesmo da tendência de automação gerada pela indústria 4.0 – o governo estadual deveria refazer sua política de incentivos condicionando o usufruto de estímulos fiscais à contrapartida das contratações, para garantir a “função social” do setor. 

Lei de Informática 

O vice-presidente do Sinaees (Sindicato da Indústria de Aparelhos Elétricos, Eletrônicos e Similares de Manaus), Celso Piacentini, disse não estar informado a respeito das demissões, mas confirmou que mudanças “às pressas e sem cuidado” nos PPBs vinculados à nova Lei de Informática (nº 13.674/18) podem ter aberto margem para o aumento das importações de componentes industriais, especialmente para as linhas de produção de desktops, notebooks e celulares.

“Não estou afirmando que isso determinou demissões, mas é fato que são mudanças vigentes pelo menos a partir de 1º de julho e que podem afetar muito negativamente os produtores de componentes. Vai haver mais chance de importar. Acontece que esse segmento é justamente um dos maiores na geração de emprego, por depender de mão de obra intensiva”, ressaltou.  

De acordo com o vice-presidente do Sinaees, o maior problema criado pelas mudanças de PPBs vinculados à Lei de Informática vem das lacunas na nova legislação, fazendo com que as indústrias do polo de bens de informática não saibam direito como controlar os processos a partir da mudança – com potencial para gerar efeitos negativos no nível de produção.

“Na fase de discussões para a nova lei, um ajuste apressado da lei, após o veto da OMC [Organização Mundial do Comércio], nos esforçamos para salvaguardar os componentistas. Mas, está faltando informação. As empresas ainda não sabem, por exemplo, como vão dar os laudos. Com isso, as fábricas ficam dependendo de um decreto que normatize a operação”, finalizou.

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