Uma coisa é certa: as mudanças climáticas representam reais ameaças à paz e à segurança internacional. Os efeitos das alterações climáticas, decorrentes do aquecimento global, estão em constante aceleração, haja vista que nas últimas décadas houve o aumento da temperatura média em todo o planeta provocando o derretimento de geleiras, elevação do nível do mar, secas intensas e eventos meteorológicos extremos.
O relatório encomendado pelo G7 identificou sete riscos de fragilidade ligados às mudanças climáticas que podem comprometer mais cedo ou mais tarde a estabilidade dos Estados, a saber: a) competição por acesso a recursos naturais escassos (guerras por petróleo, guerras por água, modalidades de guerra híbrida na Amazônia, entre outros exemplos); b) insegurança de subsistência e migração forçadas; c) mudanças e desastres meteorológicos extremos; d) oscilação nos preços dos alimentos e restrições de oferta; e) gestão das águas fronteiriças; f) elevação do nível do mar e degradação costeira; g) efeitos não intencionais das políticas climáticas.
É fato que os impactos das mudanças climáticas atingem o mundo todo, mas os problemas provocados por essas instabilidades serão sentidos de maneira diferente em cada região do planeta.
O aquecimento global é profundamente injusto porque gera consequências perversas e mal distribuídas que se concentrarão nos países que menos contribuíram para causar o problema no passado. Isso quer dizer que determinadas partes do mundo serão mais afetadas com escassez de grão, por exemplo. Os atingidos serão os países mais pobres que têm maior carência de recursos, e que também têm condições climáticas mais adversas, como temperatura mais elevada e maior aridez.
Como observado, a relevância da temática ambiental mostra como a segurança e a paz podem ser duramente afetadas. Os impactos do aquecimento global não se restringem apenas em alterações do clima, seus reflexos são um “multiplicador de ameaças” capaz de aumentar tensões já existentes e iniciar conflitos locais, regionais e internacionais. Os riscos gerados para o sistema não serão apenas humanitários, mas também políticos e de segurança, que também afetaram poderosos Estados.
Vale observar que no período da Guerra Fria, o conceito de segurança internacional foi um tema central estudado na política internacional, na qual se utilizava a perspectiva teórica realista ou neorrealista para a análise da conjuntura internacional de então. Dada essas circunstâncias, o resultado foi um foco centrado apenas em aspectos estratégicos e militares.
O processo de transformação global em curso desde a década de 1970, estabeleceu novos desafios e a necessidade de ampliar a agenda de segurança internacional e incorporar aspectos não apenas militares, mas também temas com capacidade de desequilibrar o sistema internacional de nações.
Assim ,em 1985, foi criada a Escola de Copenhague com o objetivo de desenvolver estudos para a paz, transformando-se em uma referência na área de segurança internacional. Esta Escola visava desenvolver um quadro analítico de segurança internacional numa perspectiva mais abrangente, porém ainda era presa a lógica realista mantendo-se estadocêntrica durante o seu surgimento.
Dentre os formuladores da Escola de Copenhague estão os cientistas políticos Barry Buzan e Ole Waever; estes desenvolveram um instrumento analítico “A Teoria da Securitização”. Teoria da Securitização destaca a natureza política do “fazer” segurança, que desafia a abordagem tradicional de segurança, preocupada com ameaças autoevidentes. Ainda de acordo com a Teoria da Securitização, para que um tema seja securitizado é necessário que os agentes securitizadores, atores responsáveis por desenvolver determinados argumentos sobre a questão, demonstrem que a ameaça por ele defendida tenha um teor superior a lógica política normal.
A publicação do Relatório Brundland pela Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento das Nações Unidas (1988) destacava a necessidade da adaptação do conceito de segurança para assim englobar o problema das mudanças climáticas como uma ameaça internacional a ser combatida.
Em 2007, a temática sobre as mudanças climáticas foi levada, pela primeira vez, para ser discutida no Conselho de Segurança da ONU (CS). O documento apresentado pelo Reino Unido afirmava que os efeitos das alterações do clima, provocados pelo aquecimento global, ameaçavam a paz e a segurança internacionais por conta de seus reflexos sobre os problemas já existentes podendo envolver países fronteiriços e desencadear crises humanitárias e tensões sociais, comprometendo a estabilidade de vários países.
*Breno Rodrigo é cientista político
