As alterações no clima e o aumento da temperatura média global da superfície da terra, resultado da atividade humana, que vem alterando a composição da atmosfera desde a Revolução Industrial, quando o homem passou a emitir grande quantidade de gases que provocam o efeito estufa, ganhou espaço como um dos temas centrais da política internacional que influência na política externa de diversos países.
A crença de que as matérias-primas eram uma fonte infinita foi responsável pela exploração desenfreada de recursos naturais após a revolução industrial, resultando na intensificação das atividades industriais nos últimos séculos que aumentou, de forma generalizada, aliada as outras práticas humanas, a emissão de gases poluentes que causam o efeito estufa, responsável por reter o calor na terra, provocando o aumento da temperatura global em um ritmo sem precedentes.
Até o início da década de 1970, o tema ambiental já era discutido no meio acadêmico e político. Porém, em 1988, com a criação do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC, sigla em inglês), com o objetivo de analisar e divulgar abertamente estudos e informações técnicas, socioeconômicas e os impactos das mudanças climáticas sobre a humanidade, é que há um aumento da preocupação mundial. As transformações globais em curso acabaram por colocar o aquecimento global e as mudanças climáticas como um dos principais temas da política internacional e, consequentemente, da política externa de diversos países por representar um perigo à paz e segurança internacionais.
Em 2007, com a publicação de um relatório mais detalhado do IPCC, a temática sobre mudanças climáticas foi levada em discussão, pela primeira vez, no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas, cujo foco foi debater os perigos a paz e a segurança internacionais provocados pelo desequilíbrio ambiental. Assim, examino como o tema se tornou importante na agenda de política exterior e a postura das principais potências responsáveis pela emissão de gases que provocam o efeito estufa.
A degradação ambiental observada nos últimos séculos e seus efeitos que atingiram a sociedade civil, e suas futuras gerações ganharam espaço na mídia e provocaram maior discussão após a Segunda Guerra Mundial, deixando de ser um tema restrito apenas no campo acadêmico resultando numa conferência realizada pela UNESCO em Paris, ainda em 1968, sobre Biosfera.
A publicação do livro “Limites do Crescimento” elaborado pelo Clube de Roma – formado por cientistas e pesquisadores renomados – acendeu a preocupação pública acerca do meio ambiente. No ano de 1972, a ONU elaborou uma Conferência Mundial sobre o Homem e o Meio Ambiente que ficou conhecida como Conferência de Estocolmo.
Apesar da Conferência de Estocolmo ter tido efeitos limitados, já que a preocupação central da época era estratégica militar, a conferência representou um marco histórico, pois os Estados reconheceram a existência de um problema e a necessidade de agir. Outra contribuição do evento foi a elaboração do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), além de gerar debates sobre desenvolvimento.
Durante esse período os movimentos ecológicos ganharam formas de uma quase ideologia além de força política com o surgimento de Partidos Verdes e ONGs de expressividade internacional. Com a criação do IPCC, em 1988, pelo PNUMA e OMM, e a publicação de seu primeiro relatório em 1990, levou a Assembleia Geral da ONU iniciar um acordo internacional focado na questão climática. Como consequência disso, em 1992 foi a realizada a Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente (UNCED), mais tarde conhecida como Rio-92, que deu início ao ciclo das principais conferências da década de 1990 que envolveram diversos atores.
Baseado nos princípios da preocupação, a incerteza científica sobre o real risco do aquecimento global não pode ser usado como justificativa para o não cumprimento das futuras metas estabelecidas, e das responsabilidades comuns, baseada no conceito de responsabilidade histórica onde os países industrializados são os mais responsáveis pelas GEE, em 1994 foi criada a Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (CQNUMC) que foi responsável por dividir os países em dois grupos: Partes do Anexo I, formado por países desenvolvidos e com industrialização completa como União Europeia e membros da OCDE; e constituídos por países em desenvolvimento e menos desenvolvidos. Os princípios orientados pela CQNUMC viriam a ser utilizados como instrumentos para o plano de metas para a redução de GEE no Protocolo de Kyoto (PK) negociado em 1997 e entrando em vigor em 2005.
*Breno Rodrigo é cientista político
