MTE realiza ações contra trabalho infanto-juvenil no AM

O Ministério do Trabalho no Amazonas está realizando campanhas de combate ao trabalho infantil no interior do Estado

O Ministério do Trabalho no Amazonas está realizando campanhas de combate ao trabalho infantil no interior do Estado. Durante os serviços são feitas operações de fiscalização em vários estabelecimentos comerciais e até em residências. São analisados a figura do empregador e as condições de relacionamento familiar.
Até o momento, cidades como Manacaparu e Iranduba já receberam ações com representantes do órgão para conscientizarem a população sobre a problemática da exploração de crianças e adolescentes.
Empresas de vários segmentos comerciais já foram autuadas e punidas por empregarem em seus estabelecimentos menores de 18 anos sem nenhum tipo de registro. O principal motivo dessas ações é fazer com que os pais se preocupem com a educação das crianças e não as usem para fins trabalhistas.
De acordo com o superintendente regional do Trabalho e Emprego, Dermilson Chagas, tanto pessoas jurídicas quanto físicas podem ser multadas por incentivarem os trabalhos infantis. “Atividades domésticas consideradas simples como cuidar do irmão menor, fazer comida, limpar a casa ou lavar a louça são explorações de trabalho para uma criança, que deve se preocupar apenas com seus estudos e não com deveres de um adulto”, afirmou.
Ainda segundo Chagas, a ausência dos pais em casa tende a aumentar o trabalho das crianças, já que não existe um acompanhamento dos responsáveis. A maioria das empresas que emprega crianças não realiza nenhum tipo de fiscalização junto a família, fazendo uso da mão-de-obra barata. “É realmente uma exploração do cidadão, que no lugar de estar na escola ou até mesmo em momentos de lazer, está trabalhando em lugares com insalubridade alta periculosidade”, comentou.
Conforme a auditora fiscal e chefe do Núcleo de Apoio ao Combate ao Trabalho Infantil, Creuza Barbosa, os trabalhos começaram em 1996 e desde lá já ocorreram avanços significativos, pois grande parcela da sociedade já tem consciência dos riscos e malefícios da exploração de crianças e adolescentes.
A campanha verifica os estabelecimentos que empregam crianças, a maioria deles trabalha com jovens a partir de 13 anos. “São feitas fiscalizações do trabalho infantil em atividades formais e informais e, também em economia familiar. No interior existem muitos postos de exploração de adolescentes e essas operações mobilizam os municípios”, enfatizou Creuza.
Outras medidas de combate ao trabalho infantil ainda devem ser feitas até o fim do ano como seminários e concursos que incentivem nas crianças e nos adolescentes hábitos como o da leitura, por exemplo.

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