4 de dezembro de 2021

MPF pede suspensão do licenciamento de usina

O Ministério Público Federal pediu ontem à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós, no oeste do Pará

O Ministério Público Federal pediu ontem à Justiça Federal de Santarém que suspenda o licenciamento da usina hidrelétrica de São Luiz do Tapajós, que o governo federal pretende instalar no rio Tapajós, no oeste do Pará. “O licenciamento é irregular porque foi iniciado sem a consulta prévia aos povos indígenas e ribeirinhos afetados e sem as Avaliações Ambientais Integrada e Estratégica, obrigatórias no caso porque estão previstas outras seis grandes hidrelétricas na bacia do Tapajós”, disse o MPF em comunicado.
Segundo o MPF, a bacia Tapajós integra mosaicos de áreas protegidas onde se localizam inúmeros territórios indígenas e unidades de conservação de proteção integral e de uso sustentável. “Os povos indígenas e as populações tradicionais que habitam essas áreas estão ameaçados pela implantação das usinas do Complexo Tapajós. O Estado brasileiro aprovou esses empreendimentos e deu início ao licenciamento sem consultar as populações sobre os impactos em suas vidas”, diz a ação, assinada pelos procuradores da República Fernando Alves de Oliveira Jr, Felipe Bogado e Luiz Antônio Amorim Silva.
O Ministério Público afirma que em recentes reuniões com o povo Munduruku, principal atingido pelas usinas do Tapajós, lideranças denunciaram que o simples anúncio dos projetos hidrelétricos já está provocando a invasão de garimpeiros ilegais, madeireiros e grileiros em terras indígenas.

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