O MPE (Ministério Público do Estado) está investigando o presidente do Imblurb, Roberto Moita, pelos atos relativos ao empreendimento Container Mall – mini shopping que pertence ao arquiteto. A denúncia de improbidade administrativa, que aponta a aprovação de projeto de interesse próprio, é identificada pelo número 3293, e está sob responsabilidade da 70ª Promotoria de Defesa do Patrimônio Público. Recentemente, o mesmo empreendimento foi notícia ao ser “punido” por ter ocupado indevidamente uma área pública no bairro Nossa Senhora das Graças. Como presidente do CMDU (Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano), Moita deu anuência ao TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) que determina a construção de uma praça em área vizinha ao seu empreendimento, medida que, em vez de punir, premia o empresário, valorizando seu projeto. A assessoria do Implurb informou que o TAC teve a medida compensatória expedida pela PGM (Procuradoria Geral do Município) e alegou que a praça será um espaço público que beneficiará a população.
MINIMIZANDO
Do senador Eduardo Braga, que desembarcou ontem à noite em Manaus acompanhando a presidente Dilma Rousseff, tentando desfazer o clima ruim que ronda a Zona Franca de Manaus: “A União Europeia passa por uma crise econômica sistêmica que se agrava cada vez mais e possui atualmente taxas alarmantes de desemprego. Por conta disso, decidiu abrir queixas indiscriminadas contra países emergentes. Na quinta e sexta-feira desta semana, delegações da UE e do Brasil vão se reunir em Genebra para tratar da questão”.
PREPARANDO
Coincidência ou não, o ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva optou por uma parada técnica do voo que o trazia de Nova Iorque em Manaus e ligou para o governador Omar Aziz avisando que pousaria no Eduardo Gomes e permaneceria nele por algum tempo, na madrugada de ontem. Entre garfadas em uma caldeirada de tambaqui, os dois conversaram muito sobre a conjuntura política. Certamente o petista sentiu o pulso do interlocutor para informar sua protegida.
SUCESSO
A agenda que a presidente Dilma Rousseff cumpre hoje não é das mais recheadas, mas servirá para destacar aquele que talvez seja o seu projeto de maior sucesso – o Minha Casa, Minha Vida. E Manaus é emblemática para isso. Aqui, 7.231 unidades destinadas à população de mais baixa renda já foram entregues. Hoje mais 5.384 unidades habitacionais da segunda etapa do Residencial Viver Melhor serão repassados aos felizes proprietários. O número de beneficiados já bate a casa do 1,4 milhão. Nada mal.
E OS MAIORES?
Representantes das redes de supermercados Nova Era, Atack, Makro e Veneza assinaram, ontem, o Termo de Cooperação proposto pela Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara Municipal de Manaus, Procon Manaus, Procon Estadual e Defensoria Pública Estadual, durante o lançamento da campanha ‘Olho no Preço’, no Plenário da CMM. A pergunta é: por que os maiores grupos – Carrefour e DB – relutam em participar destas iniciativas?
CAMPANHA
O presidente da Câmara Municipal de Manaus, Bosco Saraiva, encontrou uma bela forma de cabalar votos para sua campanha a deputado estadual: mandou liquidar as dívidas trabalhistas de ex-funcionários da Casa, pendentes desde 1999. A decisão deve beneficiar cerca de 1.450 pessoas. O primeiro repasse será feito para um grupo de cem ex-servidores. Os pagamentos serão feitos dentro de uma escala, partindo dos menores para os maiores valores devidos.
REBELDE
A maioria das empresas de internet e de telefonia móvel estão procurando rebaixar o valor dos seus preços, depois que o governo baixou alíquota do ICMS cobrado por estes serviços, de 30% para 20%. Curiosamente, a Oi Velox fez o inverso: aumentou o preço do serviço em dezembro e até hoje não aplicou a redução determinada pela Lei. Os deputados, que aprovaram a lei, querem que a Secretaria de Estado da Fazenda puna a operadora.
REVISÃO
A deputada Conceição Sampaio (PP) anunciou ontem a conclusão dos trabalhos de revisão da Constituição do Estado do Amazonas, desenvolvido por uma comissão composta por parlamentares e operadores do Direito. Aproximadamente 100 pontos da lei foram alterados, adaptando o documento à Constituição Federal. Promulgada em 1989, a Carta amazonense ainda apresentava, em seu texto, normas já revogadas pela Constituição Federal.
CONDENADO
O juiz titular da 1ª Vara da Fazenda Pública Estadual da Comarca de Manaus, Ronnie Frank Torres Stone, condenou esta semana o ex-prefeito de Fonte Boa e atual deputado estadual Wilson Lisboa (PC do B) a devolver aos cofres públicos um total de R$ 163.223,84, recebidos ilegalmente quando acumulava a função de prefeito e médico da Secretaria de Saúde do Estado do Amazonas.
BARBEIRAGENS
Estão se tornando comuns as “barbeiragens” cometidas por motoristas do Manaustrans, responsável pela fiscalização do trânsito em Manaus. Nos últimos dias, vários veículos do órgão foram flagrados pelos internautas estacionados em local proibido, normalmente bloqueando o acesso á rampa usada por portadores de deficiência. Lamentável.
CANDIDATO
E falando em Manaustrans, o ex-diretor do órgão, na administração Amazonino Mendes, coronel PM Walter Cruz, decidiu sair candidato a deputado estadual. Ele ainda não se filiou a nenhum partido político, até porque, como militar, tem a prerrogativa de fazê-lo até seis meses antes do pleito. Portanto, terá mais um mês para definir a filiação.
