2 de julho de 2022
Prancheta 2@3x (1)

Quando se fala em viagem dos sonhos, cada pessoa tem o direito de dizer um lugar de destino. De Parintins a Ilhas Maldivas, cada pedaço desse mundo é especial e reserva ótimas lembranças a todos os viajantes que se programam e economizam dinheiro para cumprir suas tão sonhadas férias.

Pode ser um sonho de infância ou uma promessa, o destino de cada turista possui um peso emocional para cada um, onde a pessoa começa a criar expectativa desde a compra da passagem até o retorno para o lugar de origem, fazendo o possível para que a viagem saia de acordo com o planejado.

A programação começa bem antes do dia de embarque, com buscas por preços mais em conta, hotéis com ótimas localizações, passeios que valem a pena, e é claro, passagens que ofereçam conforto e preços reduzidos. Mas ao aceitar o tipo de transporte, principalmente se for avião, os passageiros estão sujeitos a algumas exigências das companhias aéreas.

Em vigor no país desde a última aprovação em 2016, as companhias aéreas possuem o livre direito de cobrar tarifas de bagagem em voos nacionais e internacionais, seguindo a justificativa de que a concorrência no mercado iria aumentar, diminuindo assim o preço das passagens de avião.

Apesar de ser uma boa iniciativa, a medida não cumpriu o que foi programado. Segundo a Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), a partir do momento em que o despacho de bagagem foi cobrado, já em 2017, o preço médio da tarifa doméstica sofreu uma queda de 0,6% (R$451,51). Já em 2018, os preços subiram, chegando a 0,8% e no ano seguinte, cerca de 8%. Já no ano de 2020, por conta da pandemia, a tarifa teve uma queda de 14,5%. No ano passado, o preço atingiu uma alta de 19,3%, e até o momento, em 2022 está com aproximadamente 15%.

Ainda segundo o órgão, não é possível culpar totalmente o despacho de bagagens pelo preço das tarifas, uma vez que o valor do combustível e alta do dólar também possui suas porcentagens que devem ser levadas em consideração.

Em análise no Senado Federal, a Medida Provisória 1.089/2021, mais conhecida como MP do Voo Simples, sofreu mudanças por parte dos deputados, o que dividiu opiniões. Sendo parte da edição dos políticos em questão, como alteração, tivemos a garantia do passageiro de despachar gratuitamente uma bagagem de até 23 quilos em voos nacionais e até 30 quilos em voos internacionais. O que pode ser bom para os passageiros, acaba comprometendo o funcionamento das companhias aéreas no país.

Discordando da decisão, o relator da medida provisória, Carlos Viana (PL-MG), alerta que o mercado irá sofrer com essa nova perspectiva. ‘’O Brasil tem acordos internacionais que dão livre tarifação, então não há como na legislação criar para as empresas regras dentro das tarifas, é um ponto indiscutível’’, pontuou Viana.

Do ponto de vista do parlamentar, a gratuidade do despacho de bagagens não irá afetar ou diminuir o preço das passagens que são ofertadas no dia a dia, uma vez que o valor do combustível afeta muito mais no preço final dos trechos de viagens. ‘’O segundo ponto é que há uma irritação profunda e é minha, com relação ao preço das passagens. Não é dando o direito de bagagem que o preço dessa passagem vai cair, o problema está no querosene, no combustível’’, finalizou o político.

Agora que temos os dois pontos de vista, precisamos colocar à frente os interesses gerais da população, principal consumidora do serviço. Uma vez que a gratuidade irá facilitar o embarque para os milhares de passageiros que viajam mundo a fora, a medida coloca em risco a baixa adesão de empresas aéreas enquanto transportadora e prestadora de serviço. 

Se as empresas discordarem do que será decidido pelos parlamentares, corremos o risco de perder companhias aéreas operando no espaço aéreo, o que irá encarecer ainda mais o preço das passagens de avião; o que antes iria facilitar a vida dos brasileiros poderá comprometer o futuro do meio de locomoção.

Baseado no preceito de dois pesos e duas medidas, os políticos possuem o desafio de equilibrar os interesses de empresários e sociedade, pois a demanda existe dos dois lados. Apesar de polêmica, a medida caminha para um desfecho após muitas discussões e alterações, espera-se que ela cumpra com o que foi prometido e facilite a vida dos brasileiros. 

*é Professor Dr. e reitor eleito da Universidade do Estado do Amazonas.

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