O Amazonas registrou refluxo significativo na mortalidade de empresas, entre setembro e outubro. O ritmo de constituições de pessoas jurídicas, contudo, voltou a tropeçar e a queda mais intensa. Os números do acumulado mantiveram saldo positivo para as aberturas, mas o crescimento foi maior para os encerramentos, enquanto a rotatividade nos registros de MEIs voltou a acelerar. Os dados estão no mais recente relatório do SRM (Sistema Mercantil de Registro) – vinculado ao Ministério da Economia –, divulgados pela Jucea (Junta Comercial do Estado do Amazonas), nesta quarta (3).
O Estado registrou o encerramento das atividades de 222 pessoas jurídicas, no mês passado, configurando um recuo de 10,48%, na comparação com o desempenho de setembro de 2021 (248), e um decréscimo de 7,77% sobre o patamar de outubro de 2020 (206). Já a abertura de novos empreendimentos (551) ficou 17,88% aquém da marca do levantamento anterior (671), além de encolher 17,02%, no confronto com igual intervalo de 2020 (664).
De acordo com o levantamento mensal da autarquia estadual, entre as 222 pessoas jurídicas amazonenses que formalizaram encerramento no mês passado, a maioria (139) estava na categoria de empresário individual – número praticamente igualo aos 140 de setembro do mesmo ano. As sociedades empresariais limitadas (64) vieram na segunda posição, seguidas pelas empresas individuais de responsabilidade limitada (e de natureza empresarial), com 19 registros – contra 80 e 28, respectivamente, no levantamento anterior.
O movimento em torno da formalização de abertura de novos negócios no Amazonas (551) voltou a priorizar, pelo segundo mês seguido, as sociedades empresariais limitadas (300), em detrimento da modalidade de empresário individual (248). Na sequência, vieram 1 empresa individual de responsabilidade limitada, 1 consórcio de sociedades e uma sociedade anônima fechada. Em setembro, os respectivos números foram 388, 270, 10, 1 e zero.
O saldo do acumulado dos dez meses iniciais deste ano se manteve positivo para o Amazonas. De janeiro a outubro de 2021, o Estado somou o registro de 6.796 novos empreendimentos, 24,42% a mais do que o dado apresentado em igual intervalo do exercício anterior (5.462). A mesma comparação ainda indicou, no entanto, uma elevação de 4,98% no confronto dos registros de baixas de empresas locais, entre os aglutinados de 2020 (2.410) e de 2021 (2.530).
A Jucea ressalta que os dados citados não incluem os MEIs (microempreendedores individuais), que são constituídos de forma virtual, por meio do portal do Empreendedor, do governo federal. Mas, informa que as constituições nessa modalidade se mantiveram praticamente na mesma, entre setembro (2.832) e outubro (2.831) de 2021, embora tenham caído 4,07% ante o dado de 12 meses atrás (2.951). As extinções perderam velocidade (-10,38%) na variação mensal (de 732 para 656), mas seguiram ascendentes (+67,77%) ante o mesmo mês de 2020 (391).
A análise dos dados do acumulado de janeiro a outubro deste ano, no entanto, aponta um panorama menos promissor e ainda volátil para os microempreendedores individuais amazonenses, com tendência de maior rotatividade de pessoas jurídicas no mercado. O número de abertura de novos MEIs no Estado aumentou 15,44%, entre 2020 (27.181) e 2021 (31.377). Mas a quantidade de encerramentos manteve ritmo ainda maior, com 6.042 (2021) contra 4.099 (2020), o que configura um aumento de 47,40%.
“Índices satisfatórios”
Em texto divulgado por sua assessoria de imprensa, a Junta Comercial do Estado do Amazonas destaca que outubro apresentou o menor número de extinções de empresas no Estado, nos últimos sete meses. “Ao todo foram encerradas as atividades de 222 empreendimentos em outubro – 26,7% a menos do que o registrado no mês de julho deste ano – que obteve 303 extinções de empresas, o maior número de encerramentos de negócios registrados no ano de 2021, pelo SRM”, frisou.
A autarquia informa ainda que a segmentação por CNAE (Classificação Nacional de Atividades Econômicas) contabilizou, em outubro, 318 novos CNPJs no setor de serviços, 201 no comércio, e 21 na indústria – contra 373, 258 e 24, em setembro, respectivamente. Manaus segue líder entre os municípios amazonenses com o maior número de registros (414), seguida por Humaitá (17), Manacapuru (13), Itacoatiara (9), e Parintins (7). Conforme dados do SRM, a Jucea recolheu R$ 919.069,73, em taxas, em outubro.
No entendimento da presidente da Jucea, Maria de Jesus Lins, ao longo do ano, os números de arquivamentos tanto de constituições quanto de extinções têm se mantido equilibrado. “Nós observamos que a diferença entre um mês e outro no último quadrimestre foi pequena, nas constituições e, também, nas extinções de empresas, o que acreditamos ser o resultado da atual situação da economia em que vivemos”, afirmou a dirigente, no texto da assessoria.
Empreendedorismo pelo desemprego
Em entrevista anterior à reportagem do Jornal do Commercio, o conselheiro do Corecon-AM (Conselho Regional de Economia do Estado do Amazonas), professor universitário e consultor empresarial, Francisco de Assis Mourão Junior, destacou que o fato de a economia do Amazonas ser movida pelo modelo ZFM explica a concentração na capital, acrescentando que é normal que quantidade significativa das empresas acabe fechando, por falta de expertise e de capital de giro. O economista frisou que o PIM vem se recuperando, em paralelo com o processo de imunização, mas lembrou que há obstáculos significativos para a economia deslanchar.
“Ainda temos um grande número de desempregados e, quando há uma crise assim, há aumento no empreendedorismo, pela necessidade. Mais pessoas buscam novas maneiras de obter renda e uma dessas formas é justamente essa. A Jucea, por outro lado, vem reduzindo burocracia, o que é um dado positivo. A agilidade na abertura de novos negócios facilita muito, principalmente quando o empresário tem pressa de investir para ter o retorno do capital. E o fato de haver novas indústrias, assim como empresas de comércio e de serviços é importante e deve ajudar a aquecer nossa economia”, encerrou.
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