10 de dezembro de 2024

Ministros do TSE e STF negam existência de combinação de votos

O presidente do TSE, Marco Aurélio Mello, e o ministro do STF Carlos Ayres Britto reagiram com bom-humor à divulgação de trechos de conversas -via internet- de colegas deles.

O ministro Ayres Britto negou que os ministros combinem voto. “Aqui no STF não existe arranjo. Não existe alinhamento. Ninguém se alinha com ninguém”.
Segundo Ayres Britto, os ministros “trocam impressões”, mas não interferem nos votos de um e de outro. “Não adiantamos votos nenhum. É até uma maneira (a troca de mensagens eletrônicas0 de descontrair um pouco. Às vezes a sessão é muito demorada e tensa. Mas ninguém adianta voto”, afirmou. “Quando um juiz decide, ele decide solitariamente, sentadinho, no tribunal da sua própria consciência”.
O ministro Marco Aurélio Mello também negou a possibilidade de ministros definirem posições em relação a seus votos a partir de conversas e eventuais acordos. “Eu, como juiz, não costumo discutir meus votos. É um problema de foro íntimo, eu assim procedo há 28 anos”, disse ele, que faz parte do TSE e do STF.

Vazamento
deinformações
Na divulgação dos trechos do diálogo ocorrido via internet, os ministros do STF Ricardo Lewandowski e Carmen Lúcia trocaram e-mails e opiniões sobre o julgamento que trata dos 40 denunciados de envolvimento com o mensalão.
De acordo com reportagem do jornal “O Globo”, eles trocaram mensagens pelo computador que revelam conversas sobre seus votos e um possível reflexo do julgamento na sucessão do ministro Sepúlveda Pertence, que se aposentou na semana passada. A troca de mensagens entre ministros foi fotografada.
Nas conversas, Lewandoviski e Carmen Lúcia revelam uma posição crítica em relação a Marco Aurélio Mello, que é presidente da Primeira Turma do STF. Porém, o ministro reagiu com humor à revelação. “Quanto às referências à minha pessoa, eu penso que saí bem na fotografia. Qual o receio? É o cumprimento do dever. Sim, eu busco o cumprimento do dever como tenho demonstrado na minha vida profissional”, disse.
Já o ministro Eros Grau reagiu de forma diferente de seus colegas. Ele criticou a divulgação dos trechos das mensagens. “Nunca vi isso antes nesse tribunal. Nem a imprensa entrar no plenário e interceptar correspondência nem esse tipo de diálogo entre os ministros”, afirmou Grau.
No início do julgamento, Lewandowski optou por não entrar na internet. Já o ministro relator Joaquim Barbosa deixou a tela do computador abaixada, impossibilitando a visão de curiosos.
No segundo dia do julgamento pelo STF (Supremo Tribunal Federal) da denúncia contra os 40 acusados de envolvimento com o mensalão, os advogados tentaram mostrar que as acusações contra seus clientes são injustas e que eles não mantinham ligação alguma com o esquema.
A defesa, em sua maioria, criticou a denúncia elaborada pela Procuradoria-Geral da República. A exceção coube à única advogada até agora, Roberta Maria Rangel, que defende o petista e ex-deputado Professor Luizinho (SP).

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.

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