O STF (Supremo Tribunal Federal) definiu regras de comportamento que deverão ser seguidas pelos dez ministros que participarão do julgamento do escândalo do mensalão. A ordem foi estabelecida pela presidente do Tribunal, Ellen Gracie, que reuniu os ministros por cerca de uma hora e meia para definir como será realizado o julgamento, que começa hoje e pode seguir até a próxima segunda-feira.
“É um julgamento extenso e complexo não só pela relevância, mas porque são 40 acusados e era necessário estabelecer regras de comportamento”, afirmou Ellen Gracie, após a reunião informal e secreta. “Nosso objetivo é que o julgamento ocorra com absoluta tranqüilidade”.
Ao longo do julgamento, os ministros do STF vão decidir se aceitam ou não a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República contra os acusados de envolvimento no mensalão -esquema de financiamento a parlamentares do PT e da base aliada, denunciado em 2005 pelo então deputado Roberto Jefferson .
A denúncia cita 40 pessoas envolvidas com o escândalo, entre elas estão o ex-ministro José Dirceu, o deputado José Genoíno (PT-SP), o publicitário Marcos Valério e os ex-dirigentes petistas Delúbio Soares e Silvio Pereira.
Durante a reunião ficou acertada uma ordem de cronologia desde a leitura do relatório até o tempo de defesa para cada um dos 27 advogados. O primeiro caso a ser tratado no julgamento será o do ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), já que o Supremo decidiu seguir a ordem da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República.
No entanto, Dirceu decidiu não comparecer às sessões em que o STF vai decidir se converte ou não a denúncia do mensalão numa ação penal.
De acordo com Ellen Gracie, ficou definido que não será concedido o adiamento para um ou outro caso, mesmo se houver apelo. “Não pode haver tratamento desigual”, afirmou a ministra.
Segundo os ministros, as regras de comportamento não incluem, por exemplo, o veto às divergências. Na prática, significa que é possível que ao longo do julgamento os ministros discordem. De acordo com eles, tal possibilidade não foi sequer mencionada por Ellen Gracie nem pelo ministro relator Joaquim Barbosa.
Tribunal
A audiência será complexae extensa pela relevância
Ojulgamento deve ocorrer em absoluta tranquilidade
Pelo númerode acusados deve-se estabelecer regras
