O governo federal anunciou na sexta-feira a redução no II (Imposto de Importação) de 139 máquinas e equipamentos (bens de capital) que não são fabricados no Brasil e também a redução de seis para três meses no prazo para responder a pedidos de quedas na tributação de produtos sem similar nacional. Além disso, foi elevada a taxação de sete produtos que estariam sofrendo concorrência desleal de preços por importados.
A queda na tributação dos bens de capital teve como objetivo, segundo a secretária-executiva da Camex (Câmara de Comércio Exterior), Lytha Spíndola, reduzir o custo e estimular o investimento. A alíquota desses produtos cairá de 12% ou 14% para 2% e o benefício valerá para as importações feitas até o fim do ano que vem.
Segundo dados oficiais, os produtos beneficiados poderão viabilizar investimentos de US$ 698 milhões e equivalem a importações no montante de US$ 412 milhões. A lista das 139 máquinas e equipamentos foi elaborada a partir de pedidos encaminhados ao governo pela indústria em geral.
Revisão tarifária
O Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior acumula-va esses pedidos e, a cada seis meses, depois de comprovar se há ou não produção nacional, autorizava a revisão tarifária. Segundo Lytha Spíndola, isso passará as ser feito a cada três meses.
“Há um número crescente de pedidos em razão do aumento no investimento que está ocorrendo na economia. O nosso objetivo é dar um resposta mais rápida para viabilizar esses investimentos”, explica Spíndola.
