Ministério Público vai investigar CVM e ANP

O Ministério Público Federal do Rio de Janeiro abriu inquérito para apurar a responsabilidade da CVM (Comissão de Valores Mobiliários) e da ANP (Agência Nacional do Petróleo) na atuação em relação à petroleira de Eike Batista, OGX, atualmente em recuperação judicial.
A CVM já é alvo de outra ação da Justiça, aberta no início de dezembro por um grupo de acionistas minoritários da petroleira de Eike.
O inquérito civil público vai investigar se as duas entidades foram omissas em relação às divulgações da OGX, que prometia entregar aos seus acionistas uma produção de petróleo e gás que não aconteceu.
A CVM informou que já prestou as informações que lhe foram solicitadas pelo Ministério Público para a apuração em curso, e que continua à disposição e em permanente interação com o MPF no que diz respeito a tudo o que, eventualmente ainda possa contribuir para o pleno exercício do seu respectivo mandato legal”. A autarquia ressalta que desde 2008 possui um termo de cooperação com o MPF.
A ANP informou que prestará todas as informações que forem solicitadas.
Em fatos relevantes e em declarações públicas, Eike e seus executivos anunciavam grandes volumes de produção de petróleo no único campo da empresa que estava em produção, Tubarão Azul, na bacia de Campos, mas que nunca se concretizaram.
A projeção era produzir 15 mil barris diários de petróleo em cada poço, mas a produção de três poços não chegou a 10 mil barris diários e foi suspensa em agosto deste ano, por problemas operacionais.
A OGX indicava também que os campos de Tubarão Tigre, Tubarão Areia e Tubarão Gato eram promissores, inclusive declarando a comercialidade deles, um passo antes de iniciar a produção. Mas, em meio à crise da empresa, a OGX voltou atrás e admitiu que não teria tecnologia para desenvolver esses campos, o que fez despencar ainda mais as ações da companhia, prejudicando os acionistas minoritários. O valor de mercado da OGX, que mede o preço das ações, vale hoje 10% do que valia na época da abertura de capital da companhia, em 2008, ou cerca de R$ 500 milhões.
A CVM abriu dois processos contra a OGX e continua investigando o caso.
O procurador Marcio Barra Lima, do MPF-RJ, justificou a abertura de inquérito devido “às contradições entre as informações divulgadas aos acionistas acerca da descoberta e exploração de campos de petróleo com alto potencial de produção de óleo e comercialização e a posterior alteração no plano de desenvolvimento da sociedade empresária, com a suspensão da produção em campos de petróleo antes considerados de elevado potencial exploratório”, afirmou.

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email