Ministério cria Conselho para retomar Portos

O Ministério dos Transportes começou na última sexta-feira, 8, o processo para a retomada da administração de cinco dos principais portos do Estado. A decisão oficializada no DOU (Diário Oficial da União) é justificada pela notificação de denúncia do convênio nº 07/1997, que repassa a administração dos portos para o governo do Estado, inclusive do porto privatizado da capital.
Manaus, Tabatinga, Coari, Itacoatiara e Parintins passarão a ter seus portos administrados pela União. A Comissão formada para realizar a transição terá 90 dias para elaborar um levantamento de todo o funcionamento das unidades portuárias.
De acordo com o diretor geral do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura), Luiz Antonio Pagot, a Comissão do Ministério terá três representantes do governo federal e dois do governo estadual. Os trabalhos serão concentrados em auditorias jurídico-contábeis feitas em contratos com a SNPH (Sociedade de Navegação, Portos e Hidrovias do Amazonas), em levantamento de inventários e funcionamento dos portos.
“A retomada é essencial para o ordenamento da cidade para os jogos de 2014. Hoje não possuímos um sistema eficiente nos portos do Amazonas, faremos um levantamento do patrimônio atual dos mesmos, e a partir daí estabeleceremos de que forma se dará a transição”, disse Pagot.
A decisão deve quebrar o antigo contrato estabelecido, em 2001, entre Estado e a família D’Carli. Na época, o governador era o atual prefeito Amazonino Mendes.
“Sabemos que existe um contrato de concessão no porto de Manaus e estamos levando isso em consideração. Contudo, a retomada se torna urgente, já que é notória a falta de uma administração efetiva no local”, afirmando que deverão ser investidos ao menos R$ 90 milhões na recuperação do porto visando a Copa do Mundo.

DNIT/AM-RR possui novo superintendente

O DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura dos Transportes/Amazonas e Roraima) tem um novo superintendente.
O engenheiro civil Afonso Lins tomou posse do cargo na última sexta-feira, 8. A autarquia, ligada ao Ministério dos Transportes, foi criada pela Lei Federal nº 10.23, de 5 de junho de 2001, e é responsável pela implementação de políticas para infraestrutura do Sistema Federal de Viação.
O superintendente afirmou durante o evento, que tem como metas para sua gestão a resolução de gargalos antigos do sistema de infraestrutura do transporte no Amazonas.
Segundo Lins, os principais desafios são o recapeamento da BR-174, incluindo a construção de uma terceira faixa nos locais de perigo, conclusão da BR-319 aliada a melhorias nos trechos já construídos.
Além da conclusão da BR-317 e dos portos no interior.
“Temos muito trabalho pela frente, conto com o apoio de todos os órgãos para a realização das nossas metas”, falou.
Questionado pela reportagem sobre a retomada do porto de Manaus, o superintendente afirmou não estar interado do processo jurídico, contudo salientou que as medidas reforçam as ações de melhoria do sistema de hidrovias no Estado.
Lins é formado em Engenharia Civil pela UFAM (Universidade Federal do Amazonas), Ciências Econômicas pelo CIESA (Centro Integrado de Ensino Superior do Amazonas) e em Direito pelo Centro Universitário Nilton Lins–AM. É Pós-graduado em Gerenciamento Urbano e Gerenciamento e Planejamento da Construção Civil.
Durante seis anos foi presidente do Crea-AM (Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Amazonas) e atualmente é Conselheiro Federal do Sistema Confea/Crea (Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia).

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Gostou do Conteúdo? Assine nossa Newsletter

Compartilhe:

Facebook
Twitter
LinkedIn
Telegram
WhatsApp
Email

Compartilhe:

Compartilhar no facebook
Compartilhar no twitter
Compartilhar no linkedin
Compartilhar no telegram
Compartilhar no whatsapp
Compartilhar no email