1 de março de 2021

Mínimo deveria ser de R$ 3.079,31

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Esse é o valor necessário para cobrir necessidades básicas, como determina a Constituição

O salário mínimo no Brasil deveria ser de R$ 3.079,31 para suprir todas as despesas de um trabalhador e sua família. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada na quinta-feira (5), o valor foi estimado com base no custo da cesta básica mais cara do país de R$ 366,54 registrada na capital paulista, em maio. Em Manaus o custo da cesta básica sofreu aumento de 1,12% elevando o valor para R$ 313,12, na comparação com R$ 309,66 registrado no mês anterior. Com a ligeira elevação do preço a capital amazonense permaneceu no 11º lugar do ranking das 18 cestas básicas mais caras do país.
A Constituição Federal determina que o salário mínimo deve suprir as necessidades básicas do cidadão, além da alimentação, o que é não possível com o valor atual de R$ 724. De acordo com o vice-presidente da OAB-AM, Marco Aurélio Choy, em tese o constituinte de 1988 contemplou tudo o que um salário poderia suportar e com isso, surgiram vários estudos, como o Dieese levantando o valor do salário mínimo para atender todas as demandas que a Constituição diz que deve atender e que não atende. “Na verdade acontece que o valor nunca atendeu. O aumento do salário mínimo que atingisse esses patamares traria problemas, inclusive para o próprio poder público”, analisou.
Choy ainda citou como exemplo os reflexos tributários de um reajuste de salário mínimo dessa natureza no poder público como um todo. O impacto seria grande por conta do aumento no salário dos servidores públicos. “Então o grande entrave, no primeiro momento, do reajuste do salário mínimo dessa natureza é do próprio governo que afirma não conseguir sustentar um salário mínimo que possa atender essas demandas do cidadão”, disse.
Para finalizar, Choy lembrou que a Constituição tem uma função de ser programática e dirigente. “Significa dizer que a partir da Constituição surgiram diretrizes de ação do Estado”, disse. Segundo ele a diretriz, meta que o Estado deve perseguir é de um salário mínimo que atenda todas as necessidades elencadas pelo constituinte. “O problema é que isso ao longo do tempo não vem acontecendo. O poder público está muito distante de fixar um salário mínimo que consiga atender todas essas necessidades do cidadão”, concluiu.
Levando em consideração a determinação constitucional que estabelece que o salário mínimo deve ser suficiente para suprir as despesas de um trabalhador e sua família com alimentação, moradia, saúde, educação, vestuário, higiene, transporte, lazer e previdência, o Dieese estima mensalmente o valor do salário mínimo necessário. Em maio deste ano, o salário necessário para a família deveria ser de R$ 3.079,31, ou seja, 4,25 vezes o mínimo em vigor, de R$ 724. Em abril, o mínimo necessário era menor, equivalendo a R$ 3.019,07, ou 4,17 vezes o piso vigente. Em maio de 2013, o valor necessário para atender às despesas de uma família chegava a R$ 2.873,56, o que representava 4,24 vezes o mínimo de então (R$ 678,00).

Cesta básica manauara
O custo da cesta básica de Manaus sofreu aumento de 1,12%, elevando o valor para R$ 313,12, em maio, na comparação com R$ 309,66 registrado no mês anterior. Com a ligeira elevação do preço a capital amazonense permaneceu no 11º lugar do ranking das 18 cestas básicas mais caras do país. O óleo de soja sofreu aumento de 6,51%, produto com a maior alta no mês, seguido pelo café em pó (4,36%) e da carne bovina (4,01%). O tomate ajudou a segurar o preço da cesta básica de Manaus com uma queda de 2,71% na variação mensal. Segundo dados da pesquisa realizada pelo Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos) divulgada na quinta-feira (5), em maio de 2013 a cesta básica custava R$ 322,98.
De acordo com o supervisor técnico do escritório regional do Dieese no Amazonas, Inaldo Seixas, oito produtos apresentaram alta e quatro reduziram seus preços em maio na comparação com abril. “O óleo (6,51%) foi o produto que apresentou maior alta no mês na sequência aparece o café (4,36%), a carne (4,01%), a manteiga (2,94%), a banana (2,39%), o pão (1,70%), o leite (1,39%) e do feijão (0,69%). Já o tomate, com a estiagem, elevou a produção e consequentemente houve redução no preço (-2,71%), seguido da farinha (-1,20%), do açúcar (-0,51%) e do arroz (-0,34)”, informou.
Seixas avaliou o comportamento dos preços dos 12 itens que compõem a cesta básica de Manaus tendo como principal causa as questões climáticas prejudiciais ao processo de plantio e colheita das safras neste ano, tendo como exemplo a cheia do rio Madeira, que segundo dados do CPRM (Serviço Geológico do Brasil), o fenômeno é atípico e aconteceu a cerca de 100 anos atrás, com essa magnitude. “O problema volta a ser a climatologia nas regiões produtoras, como a cheia do Madeira, por exemplo, que prejudicou a produção de banana no interior do Estado. Já no Centro-Oeste e Sudeste do país, as grandes chuvas prejudicaram a safra forçando a alta do preço das cestas básicas das capitais do nordeste, principais consumidoras dos produtos afetados”, analisou.
A Conab (Companhia Nacional de Abastecimento) informou que as chuvas frequentes em várias regiões produtoras prejudicaram algumas lavouras que produzem durante a temporada de primavera/verão, também afetando, a qualidade dos produtos.

Poder de compra
Segundo Seixas o poder de compra sofreu um ‘aperto’ com o custo da cesta básica para uma família manauara de quatro pessoas (2 adultos e 2 crianças), foi de R$ 939,36 em maio, sendo necessário 1,30 salário mínimo de R$ 724, apenas para atender as necessidades do trabalhador e sua família com alimentação no período de 30 dias.
“O trabalhador compromete quase 50% do seu salário líquido com o item alimentação, daí o aperto no poder de compra do indivíduo”, observou o supervisor técnico.
Em maio, o valor da cesta básica manauara representou 47,01% do salário mínimo líquido (R$ 666,08 após o desconto de 8% referente a contribuição previdenciária), contra 46,49% em abril deste ano. Ainda no mês de maio, os alimentos em 15 das 18 capitais pesquisadas pelo Dieese registraram alta. As maiores altas foram registradas em Fortaleza (5,42%) e Recife (4,90%).

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