Anunciada há mais de um ano, a segunda fase do programa ‘Minha Casa, Minha Vida’ pretende voltar ‘turbinada’ e aderir a um maior número de pessoas. Com investimentos na ordem de R$ 125,7 milhões, esta nova etapa, lançada na quinta-feira, 16, pretende subsidiar 2 milhões de moradias até o final do mandato da atual presidente Dilma Rousseff (PT).
Para a aquisição das moradias, R$ 72,6 bilhões dos investimentos representam subsídios, enquanto que outros R$ 53,1 bilhões referem-se aos financiamentos.
O presidente do Sinduscon/AM (Sindicato da Construção Civil do Estado do Amazonas), Eduardo Lopes, comenta que, por conta do projeto, já houve incremento de imóveis populares na região amazonense, principalmente nas famílias com três a dez salários mínimos.
Com o lançamento, além da Caixa Econômica Federal, o BB (Banco do Brasil) também passa a atuar em todas as modalidades do programa. Em 2010, ele chegou a operar financiamento nas faixas 2 e 3, antes destinadas a famílias com renda mensal de até R$ 2.790 e R$ 4.650, respectivamente. Atualmente, a renda é de até R$ 3.100 para faixa 2, e de até R$ 5.000 para faixa 3.
O diretor de empréstimos e financiamento do BB (Banco do Brasil), Gueitiro Matsuo Gemso, comenta que a instituição deve levar de três a quatro meses para montar o sistema operacional necessário ao atendimento do ‘Minha Casa, Minha Vida 2’. Desta forma, segundo ele, a previsão é que as operações na faixa de menor renda se iniciem em janeiro de 2012.
Para o representante do Sinduscon/AM, a entrada do banco é um saldo positivo para quem quer participar do programa. “Quanto mais agentes financeiros, melhor”, ponderou.
Entre o segundo semestre do ano anterior e o primeiro do ano corrente, Matsuo ressalta que o BB já financiou 20 mil unidades. Com a entrada na faixa 1, que passou de até R$ 1.395 mensais para até R$ 1.600, o diretor declara que o objetivo da agência é atender 20% das unidades obtidas até o final do “Minha Casa, Minha Vida 2”.
O vice-presidente do Sintracomec (Sindicato dos Trabalhores das Indústrias de Construção Civil), Cícero Custódio, comenta que a proposta do projeto é interessante, porque visa beneficiar as famílias de baixa renda. Prova disso é a meta de contratação do governo, no qual 60% do total de moradias (1,2 milhão) serão direcionadas a famílias que ganhem até R$ 1.600 por mês na área urbana, e até R$ 15 mil anuais na área rural.
Já os grupos com renda mensal de até R$ 3.100 por mês na área urbana, e de até R$ 30 mil por ano na área rural, serão responsáveis por uma fatia de 30% do total investido, o que totaliza 600 mil moradias. O restante (200 mil moradias) será de responsabilidade das famílias com renda de até R$ 5.000 mensais, na área urbana, e de até R$ 60 mil anuais na área rural.
Custódio explana que deve haver um aumento nas contratações de funcionários, que chegaram a 5.000 na edição anterior. Contudo, ele salienta que a preocupação do sindicato é quanto às condições dos trabalhadores. “Há uma abundância de dinheiro investido nas casas, porém, em alguns casos, não há sequer EPI [Equipamento de Proteção Individual] para trabalhar”, detalhou.
O vice-presidente espera que sejam dados recursos para que estes problemas não se repitam nesta nova fase, mas esclarece que, por conta das denúncias do sindicato, já houve uma melhoria significativa quanta a essas condições.
Algumas novas regras
No caso de famílias de menor renda, para evitar a venda precoce do imóvel, a segunda fase do programa estipulou um prazo mínimo de dez anos para a comercialização do residencial, se a família quitar o seu valor total.
Além do mais, as mulheres chefes de família, com renda de até R$ 1.600, poderão assinar contratos independente do seu estado civil. Até então, elas necessitavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao programa.
