14 de abril de 2021

Minc diz que analisa licença ambiental com bom humor

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) minimizou o embate com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) em torno da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará

O ministro Carlos Minc (Meio Ambiente) minimizou o embate com o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) em torno da construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará. Apesar dos ministros terem trocado farpas publicamente sobre a demora na concessão de licença ambiental para a liberação da obra, Minc disse ser “natural” que o interessado pela construção da usina tenha pressa na sua conclusão.
“Quem quer fazer a obra quer que ela aconteça, é razoável isso. Agora, o nosso papel não é só ser pautado pelo ritmo de quem quer fazer, porque tem as leis, a saúde, os rios. Assim é e assim será. A gente tem que pelo menos tratar disso com bom humor”, afirmou o ministro.
Minc disse que o licenciamento ambiental não pode ser visto “só com número de carimbos” para cada obra, uma vez que é um instrumento de proteção da sociedade. “O objetivo principal do licenciamento não é uma coisa cartorial, é aperfeiçoar o projeto. Isso foi absorvido, um pouco pra cá, um pouco pra lá, se chegou a um termo que é esse”, afirmou.
Segundo o ministro, no caso de Belo Monte o licenciamento ambiental está melhorando a previsão da obra. “Muitas coisas que estavam erradas e iam causar sérios problemas no projeto original estão sendo aperfeiçoados em relação ao transporte fluvial, peixes”, afirmou.
A expectativa do Ministério de Minas e Energia era que leilão para a construção da usina ocorresse na semana passada, mas acabou atrasado depois que o governo decidiu esperar a licença prévia ambiental a ser expedida pelo Ibama.
Como o certame deve ser feito, no mínimo, um mês depois da publicação do edital, o leilão do empreendimento só deverá acontecer no ano que vem, bem próximo.
A estimativa do último balanço do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) é de que a hidrelétrica comece a abastecer o sistema interligado em 2014. Ainda não há previsão de quando o Ibama vai conceder a licença.
Publicamente, Lobão e Minc trocaram farpas ao discutirem a construção da usina. Em entrevista ao jornal “O Globo”, Lobão reclamou da lentidão e do “mau humor” da equipe do Ministério do Meio Ambiente na concessão de licenças ambientais.
Minc, por sua vez, afirmou que Lobão é conhecido por ser “cronicamente mal humorado” e classificou o ministro de “insensível e antiquado”.

Leilão de energia eólica

Após reunião do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) afirmou que o governo ficou animado com o resultado do primeiro leilão de energia eólica. Segundo Lobão, há chances de que outro certame do gênero aconteça em 2010.
“Não temos algo marcado, mas é provável que aconteça outro em 2010”, afirmou o ministro Lobão.
O leilão contratou 1.800 MW de energia que será gerada por 71 empreendimentos. Essa reserva entrará no sistema brasileiro em 2012. O preço final do leilão, de R$ 148 o MWh, também foi comemorado pelo comitê
Questionado sobre a demora em obter licenciamento ambiental para a construção da hidrelétrica de Belo Monte, Lobão fez uma provocação ao Ibama, órgão responsável pela liberação da licença.
“Se as exigências do Ibama forem além das fronteiras do razoável -eu não estou dizendo que estão indo, mas se forem-, não estarão servindo ao interesse nacional”, afirmou.
O ministro afirmou que, se a construção de hidrelétricas não for autorizada, não há outra saída para o governo senão a construção de usinas termelétricas. “Não posso eleger o racionamento como uma terceira opção”, disse.
O ministro afirmou ainda que o relatório da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) sobre o apagão deve ficar pronto em aproximadamente 15 dias. O prazo final para a agência era hoje, um mês depois da primeira reunião do grupo de trabalho montado para discutir o assunto. Sem o documento da Aneel, o relatório final do grupo de trabalho ficará apenas para fevereiro.

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