Microempresas ganham representação permanente

Os pequenos empresários ganharam nesta terça-feira uma ferramenta muito importante para a sua causa. Foi aprovado na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos), do Senado Federal, requerimento da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que cria a Subcomissão Permanente das Micro e Pequenas Empresas e Empreendedorismo. As MPEs representam 99,2% das empresas brasileiras, empregam cerca de 60% das pessoas economicamente ativas do país e respondem por 20% do PIB (Produto Interno Brasileiro). “Mesmo sendo essenciais para a economia brasileira, e apesar de serem alvo de políticas específicas para facilitar sua sobrevivência, a existência de boa parte dessas empresas não ultrapassa dois anos”, lamenta a Senadora. Essa vida curta, segundo a parlamentar, é um dos motivos que justifica a necessidade das MPEs terem uma fórum permanente, dentro do Senado, para debater e pensar soluções, especificamente, para os problemas que enfrentam. “A mesma preocupação temos que ter com aquelas pessoas que são consideradas, conforme a Lei Complementar nº 128/2008, empreendedor individual, que trabalham por conta própria e que se legalizam como pequeno empresário”, ressalta Vanessa.
De acordo com a senadora, a legislação sobre empreendedorismo ainda é muito jovem e precisa ser debatida e aprofundada. “E as leis das MPEs já têm hoje necessidade de serem atualizadas, por isso temos muito trabalho pela frente”, disse.

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