Microcrédito ainda engatinha no país

ESTOQUE BRASILEIRO É SUPERADO POR BOLÍVIA, CHILE, COLÔMBIA, EQUADOR PERU E MÉXICO

O microcrédito ainda tem participação pequena nos empréstimos no país e está concentrado em três bancos estatais. É o que mostra estudo do Banco Central feito quase dez anos após o lançamento do programa de incentivo a essa linha de crédito. Os dados apontam que se trata de um crédito com inadimplência reduzida, apesar de a maior parte dos beneficiários ter baixa renda e usar uma parcela maior de seus ganhos para quitar dívidas. O estudo do BC usa dados de dezembro de 2013, quando o estoque da modalidade somava R$ 5,3 bilhões, ou 0,2% do crédito bancário então. O dado mais novo do BC, de outubro de 2014, mostra que o saldo não mudou, e a participação recuou a 0,18%.

O índice é inferior ao de América Latina e Caribe (1,8% do total de empréstimos, segundo o Banco Interamericano de Desenvolvimento -na Bolívia, chega a 24%). Em termos absolutos, o estoque brasileiro é superado por Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Peru e México. Apesar da estabilidade recente no saldo, o microcrédito cresceu nos últimos anos a taxas superiores às do crédito geral e dobrou a participação desde 2008. O aumento, porém, deu-se em cima de uma base pequena e ganhou força pelo fortalecimento dos bancos públicos no período. Cerca de 90% das operações se concentram em Banco do Brasil, Caixa e Banco do Nordeste. “O que é explicado, em parte, por se tratar de política pública em torno de um produto complexo e de margem baixa”, diz o estudo “Panorama do Microcrédito”. A maior parte dos bancos não aplica o mínimo exigido por lei, sendo punida com retenção de recursos no BC. O estudo ainda cita a “tímida” participação das cooperativas e das sociedades de crédito ao microempreendedor.

DEFINIÇÃO

A definição de microcrédito varia por país e a comparação é difícil, mas o BC diz que o Brasil pode avançar. “Há países em que o sistema financeiro não é tão robusto e a participação é maior, há mais agentes operando microcrédito”, afirma a chefe do Departamento de Educação Financeira do BC, Elvira Cruvinel. No Brasil, a modalidade ganhou impulso em 2005 com o programa de Microcrédito Produtivo Orientado. Em 2012, foi implantado novo conceito. São consideradas operações a empreendedores formais ou informais, com o recurso obrigatório de 2% do depósito à vista e com outras fontes de recursos sem limite de juros. O cliente não pode ter dívida total com bancos, excluindo crédito habitacional, superior a três vezes o PIB per capita (cerca de R$ 70 mil). A instituição precisa ter equipe especializada para acompanhar a operação no local onde a atividade econômica do tomador é realizada.

“Há preocupação com a qualidade. A ideia é que cheguem dinheiro e a capacitação. Tem de ter equipe”, diz Marcelo Andrade, do Departamento de Monitoramento do Sistema Financeiro do BC. Segundo o estudo, 82% desses clientes têm renda de até três salários mínimos. A inadimplência é de 5,3%, menor que a do crédito pessoal (7%). Mais da metade das operações está no Nordeste, onde atrasos perfazem 2,4%. A taxa média de juros da modalidade é de 14% ao ano, metade da média no crédito à pessoa física no Brasil.

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