Metade dos municipios pratica guerra fiscal, diz IBGE

Pesquisa do IBGE (Inst­i­tuto Brasileiro de Ge­o­grafia e Estatística) di­vul­gada na sexta-feira mos­tra que dentre os 5.564 municípios existentes no país, em pelo menos 2.754 (49,5% do total) as prefeituras adotam algum mecanismo de incentivo fiscal para a instalação de empresas na localidade, na chamada “Guerra Fiscal”.

O levantamento “Perfil dos Municípios Brasileiros 2006”, do IBGE, também revela que 62% dos municípios que adotam esses incentivos estão concentrados nas regiões Sudeste e Sul, com destaque para os Estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. “Os municípios estariam abrindo mão da arrecadação de alguns im­postos para retorno em outras áreas, em especial à geração de emprego e renda”, avalia o IBGE, no estudo.

O recorte do IBGE também revela outras constantes dos municípios: quanto mais populosos, maior a pro­porção dos municípios que adotam esses incentivos. Nas localidades até 5 mil habitantes, 42,2% adotam incentivos fiscais, enquanto nos municípios com mais de 500 mil habitantes, essa proporção de 85,7%.

Incentivos oferecidos

O Instituto também fez o levantamento do tipo de incentivos oferecidos e os tipos de investimentos atraídos pelos municípios. Os dois principais mecanismos de atração de investimentos foram “cessão de terrenos”, adotados por 1.236 municípios, enquanto a doação de terrenos foi adotada por 1.204 localidades. A isenção de ISS (Imposto Sobre Serviços) foi adotada por 764 municípios, seguido por isenção do IPTU, por 747 localidades.

No rol de empreendimentos, destacam-se principalmente atividades industriais, em 1.864 municípios, seguido por empreendimentos comerciais e de serviços (1.185 municípios).

A importância do IPTU como fonte de receitas dos municípios brasileiros foi confirmada pela Munic. A pesquisa revelou que o imposto existe em 93,4% dos municípios (5.196). Nos 313 municípios que possuem de 50.001 a 100.000 habitantes, o percentual eleva-se para 99,0%, atingindo 100,0%, nos 267 municípios com mais de 100.000 habitantes, ou seja, todos cobram IPTU. Grande parte dos municípios (83,1%) possui cadastros informatizados de IPTU e 67,9% possuem cadastros informatizados de ISS. A taxa mais cobrada pelos municípios é a de iluminação pública.

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