O governo do Estado do Amazonas, através da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, estará operacionalizando parte do recurso que virá ao Estado para o auxílio da cadeia produtiva da cultura através da Lei Aldir Blanc. O Mercado cultural na região Norte vai receber segunda maior fatia de verba do MTur em função da pandemia, com aportes de R$327, 2 milhões.
Totalizando R$ 3 bilhões disponibilizados para ajudar o setor nos estados e municípios, o Amazonas vai abocanhar cerca de R$ 66.649.294 do montante. De acordo com o secretário Marco Apolo Muniz, neste momento, o setor está fazendo o cadastro na Plataforma + Brasil para receber o recurso e partir disso, todos os procedimentos que estarão estabelecidos na regulamentação do governo Federal serão seguidas para que o mercado tenha eficiência na distribuição desse recurso.
O cálculo do valor que vem ao estado ele é proporcional à população e também tem relação com o rateio com o FPM (Fundo de Participação dos Municípios) fazendo com que o estado do Amazonas receba o segundo maior volume do recurso da região Norte estando abaixo apenas no estado do Pará que detém um número maior de habitantes.
O secretário Marco Apolo Muniz, informou que atualmente o estado detém uma cadeia produtiva de 120 mil pessoas que atuam nas atividades artísticas no Amazonas. Contudo, apenas 16 mil trabalhadores serão beneficiados.
Em entrevista ao Jornal do Commercio, o secretário informou que nem todas as pessoas estão aptas a receber o recurso. Mas que pretendem levar o benefício para todas elas. “Os municípios ficarão com grande parte do auxílio para espaços culturais e também editais”.
O recurso poderá ser usado para pagamento de renda emergencial mensal aos trabalhadores da cultura – R$ 600 pelo período de três meses -, subsídio mensal para manutenção de espaços artísticos e culturais – entre R$ 3 mil e R$ 10 mil – e iniciativas de fomento cultural, como: editais, chamadas públicas, prêmios, aquisição de bens e serviços vinculados ao setor cultural e outros instrumentos destinados à manutenção de agentes, de espaços, de iniciativas, de cursos, de produções, entre outros. Para as ações de fomento foi definido um percentual mínimo de 20%, o equivalente a R$ 600 mil.
O ministro do Turismo Marcelo Álvaro Antônio, essa é uma resposta clara às críticas injustas, com o viés político-partidário, que o governo vem sofrendo desde o início da pandemia. Como o presidente Bolsonaro orientou, estamos trabalhando dia e noite para garantir que nenhum brasileiro fique para trás e essa é uma realidade também na Cultura.
Ainda sem números consolidados sobre o impacto da Covid-19 no setor, a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa, informou que está finalizando a pesquisa composta por três etapas que revelam com os dados das perdas.
Sobre a distribuição do incentivo ficou rateado da seguinte forma Acre (R$ 23.106.331), Amapá (R$ 22.790.043), Pará (R$ 127.840.428), Rondônia (R$ 31.155.659), Roraima (R$ 23.886.859) e Tocantins (R$ 31.836.911).
Os recursos previstos na Lei Aldir Blanc vão começar a ser liberados para estados e municípios no próximo dia 10. Até essa data, o governo deve publicar um decreto com as regras do repasse. A informação foi divulgada pelo secretário de Economia Criativa da Secretaria Especial de Cultura, Aldo Valentim.
Sobre o recurso
Os valores serão transferidos do Fundo Nacional da Cultura, administrado pelo Ministério do Turismo, preferencialmente para os fundos estaduais, municipais e distrital de cultura. No caso de não haver fundo para a realização da transferência fundo a fundo, o dinheiro poderá ser repassado para outros órgãos responsáveis pela gestão desses recursos.
“É de amplo conhecimento de todos que o setor cultural foi um dos mais afetados pela situação da pandemia e a lei é um compromisso do governo em socorrer o setor e os seus profissionais neste momento delicado. Tenho absoluta convicção de que o conjunto de ações que estamos desenvolvendo terá uma resposta positiva de todo o setor”, afirmou o secretário especial da Cultura, Mario Frias.
Toda a operacionalização dos repasses será feita por meio da Plataforma + Brasil. Por isso, é importante que os gestores estaduais e municipais detectem os usuários que possuem o perfil de gestor de convênios. O gestor deve estar atento para em breve entrar na Plataforma para cadastrar o Plano de ação e indicar a agência de relacionamento no Banco do Brasil para onde será feita a transferência. Em até 180 dias após o último pagamento, o estado/município deverá enviar um relatório de gestão e recolher os recursos não aplicados.
Por dentro
No final de junho, dados revelados da pesquisa Percepção dos Impactos da Covid-19 nos Setores Culturais e Criativos do Brasil, mostraram que os setores da cultura e da economia criativa foram os mais afetados pela pandemia do novo coronavírus.
De acordo com o levantamento, mais de 40% disseram ter registrado perda de receita entre 50% e 100%. Ao considerar os efeitos para os trabalhadores, houve uma média de 35%.
Os dois setores movimentam R$ 171,5 bilhões por ano, o equivalente a 2,61% de toda a riqueza nacional, empregando 837,2 mil profissionais. Antes da pandemia, esses segmentos culturais e criativos tinham previsão de gerar R$ 43,7 bilhões para o Produto Interno Bruto (PIB) até 2021. O PIB é a soma de todas as riquezas produzidas pelo país.
Conforme a pesquisa, se devidamente apoiados, os setores cultural e criativo têm enorme potencial de superar a crise econômica, devido às suas características (setores híbridos e de alto impacto econômico).
Além da aceleração da recuperação econômica, os empreendimentos culturais e criativos podem impactar ainda mais a recuperação da saúde e do bem-estar-social, com a criação de confiança, mobilização, colaboração e inovação.
