6 de dezembro de 2021

Pandemia diminui registros de nascimentos e casamentos

A pandemia reduziu o número de nascimentos em todo o país, em 2020, mas o Amazonas foi um dos Estados onde a queda foi maior do que a da média nacional. Meninos ainda são a maioria entre os nascimentos locais, e a proporção de mães adolescentes seguiu sendo maior em municípios pequenos e afastados da capital. A crise sanitária iniciada também diminuiu a quantidade de casamentos no Estado, em uma escala de dois dígitos, principalmente entre março e julho. A queda, no entanto, foi inferior à do número brasileiro.  

Os resultados fazem parte da edição mais recente das estatísticas do Registro Civil relativas a 2020, calculadas e divulgadas anualmente pelo IBGE. As estatísticas fornecem informações dos registros de nascidos vivos e casamentos informados pelos Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais. O órgão federal de pesquisa informa que, excepcionalmente, as informações de divórcios judiciais e divórcios extrajudiciais relativas ao período serão divulgadas em momento posterior.

O número total de registros de nascimentos no Amazonas foi de 72.539, e 2020, o que corresponde a uma retração de 10,3% em relação ao dado do ano anterior (80.907). Foi a maior redução, desde 2010 (-10,3%, também), conforme o órgão federal de pesquisa. Desse total, 66.514 (91,7%) dos registros foram de crianças que nasceram no mesmo ano, enquanto os 6.025 restantes (8,3%) foram de pessoas nascidas em outros anos, os chamados “registros tardios”.

Em 2020, 2.728.273 registros de nascimentos foram efetuados em cartórios no Brasil. Desse total, 2.678.992 se referem a crianças nascidas em 2020 e registradas até o 1º trimestre de 2021, e aproximadamente 2% (49.281) correspondem a pessoas nascidas em anos anteriores ou com o ano de nascimento ignorado. Na comparação houve queda de 4,7% nos registros de nascimentos, o que atingiu todas as regiões, sendo que o recuo foi mais forte nos Estados do Norte (-6,8%), especialmente Amapá (-14,1%), Roraima (-12,5%), Acre (-10,0%) e Amazonas (-7,4%). 

No texto de divulgação da pesquisa, o IBGE destaca que a declaração de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (Portaria n. 188/2020) e a adoção de medidas restritivas como parte do Plano de Contingência Nacional para Infecção Humana pelo Novo Coronavírus – COVID-19, instauradas no país pelo Ministério da Saúde, impuseram mudanças no funcionamento dos cartórios em todo o território nacional, daquele período. 

“Tais mudanças podem ter contribuído para a diminuição expressiva na realização de registros de nascimento no mês de março e a postergação dos registros para junho e julho, meses em que apresentaram sinais de retomada na realização de registros de nascimentos ainda que em patamares inferiores à média dos últimos cinco anos”, assinalou o texto.

Maternidade mais tarde

A quantidade de amazonenses do sexo masculino nascidos vivos diminuiu 10,59% de 41.571 (2019) para 37.168 (2020), enquanto as de sexo feminino caiu 10,07%, de 39.315 (2019) para 35.354 (2020). Em resumo, o Estado teve uma razão de 105 meninos para 100 meninas. A unidade federativa com maior proporção de crianças do sexo masculino nascidas no ano passado foi o Acre – com 107 meninos a cada 100 meninas.  

O IBGE aponta que houve ligeiro aumento na média de idade das mães amazonenses. Nas faixas de 20 a 24 anos, e de 25 a 29 anos, as taxas se mantiveram praticamente estáveis em 2003 (28,35% e 18,22%, respectivamente), 2010 (28,30% e 22,16%) e 2020 (28,11% e 22,31%). A ocorrência da maternidade entre mulheres com idades entre 30 e 34 anos (8,68%, 12,55% e 15,18%, na ordem), e de 35 a 39 anos (3,89%, 5,70% e 8,94%), por outro lado, vem sendo crescente. 

Mães adolescentes, com menos de 15 anos (1,08%, 1,11% e 0,94%), contudo, vem mantendo a participação no mesmo nível – tendo alcançado 685 registros, em 2020. Proporcionalmente, entre os municípios, Envira registrou 4,1% dos nascimentos, nessa faixa etária. Na sequência vieram Apuí (3,4%) e Canutama (3%). Na outra ponta, Maués (0,1%) foi o município amazonense que registrou o mais baixo percentual nesse quesito.

Menos casamentos

O Estado também teve 13.309 registros de casamentos civis em 2020, o que representa uma redução de 15,8% em relação ao ano anterior (15.815). Desse total, 67 ocorreram entre pessoas do mesmo sexo, em número praticamente inalterado ante 2019, com maior preponderância para as uniões entre cônjuges do sexo feminino. A retração foi maior para a média nacional, que encolheu 26,1%, com 757.179 (2020) contra 1.024.676 (2019)

Todas as regiões brasileiras assinalaram queda no número de casamentos civis registrados em cartório, especialmente Nordeste (-27,8%), Centro-Oeste (-27,7%) e Sudeste (-27,3%). Com exceção de Tocantins, todos os outros Estados sofreram recuo nos casamentos civis, sendo que as maiores ficaram em Amapá (-49,5%), Acre (-37,5%) e Piauí (-37,3%). 

Na análise mês a mês, 2020 começa com números crescentes em janeiro (1.256) e fevereiro (1.017), quando comparados a 2019. A partir de março (693), há uma queda significativa nos registros, culminando em abril (152), para voltar a crescer a partir de julho (1.030). “A  partir de setembro (1.413), os números começam a superar a média mensal de casamentos do ano anterior, encerrando dezembro (1.714) com o maior dado do ano.

Isolamento social

Em texto da Agência IBGE de Notícias, a gerente da pesquisa, Klívia Brayner, observa que os casamentos já vinham em tendência declinante, nos últimos anos, em que pese a aceleração apresentada no ano passado, em face da mudança de cenário imposta pela pandemia. “Desde 2015, o número de casamentos vem recuando, mas a queda de 2020 pode também ter relação com as medidas de isolamento social, já que muita gente pode ter adiado os planos de matrimônio, por conta de não poder fazer festa, por exemplo”, ressalta.

A pesquisadora assinala que situação semelhante vem sendo observada nas taxas de natalidade. “Em 2016, ano de epidemia do Zika vírus, houve uma queda mais elevada, acima de 5%. Mas, em 2019, em que não houve nenhum evento demográfico dessa importância, também tivemos redução dos nascimentos. Em 2020, contudo, cabe ressaltar que a pandemia pode ter agravado o adiamento dos registros, por conta da dificuldade de deslocamento até os cartórios. Então, pode ser que uma parte dos 133 mil registros de nascimentos a menos tenha apenas sido postergado”, conjecturou.

O supervisor de disseminação de informações do IBGE-AM, Adjalma Nogueira Jaques, concorda que a “queda expressiva” dos registros locais de nascimentos deve ter ocorrido pelo impacto das medidas de isolamento social, que também produziu efeitos nos casamentos. “Um dado interessante nos nascimentos é o fato de que as mulheres mais maduras estão aumentando o grupo de mães. Os casamentos, por outro lado, caíram demasiadamente no primeiro semestre, e voltaram a crescer no segundo, o que não foi suficiente para evitar a queda. Possivelmente, em 2021, teremos mais registros tardios de nascimentos ocorridos em anos anteriores, além de um aumento no número de casamentos, que foram adiados.

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