Memória dos órgãos públicos do Amazonas

Há 120 anos arquivando documentos públicos (desses, 70 anos no atual prédio, na rua Bernardo Ramos, no centro antigo de Manaus). Esse é o tempo que o Arquivo Público do Amazonas completou no dia 19 de agosto passado, muito embora essa preocupação em guardar papéis produzidos pelos órgãos públicos tenha começado bem antes, em 1758, quando Barcelos se tornou a primeira capital da Capitania de São José do Rio Negro, futuro Estado do Amazonas.

“Mas esses documentos ou estão em Lisboa ou em Belém, porque até 1822 estávamos subordinados a Portugal e depois, até 1850, permanecemos subordinados à Província do Grão Pará”, falou o pesquisador Geraldo dos Anjos, assessor técnico do Arquivo Público. “A documentação de Belém está sendo digitalizada para ser mandada para os nossos arquivos, aqui em Manaus, e as de Portugal temos em CD”, adiantou.

“Os documentos mais antigos do Arquivo Público datam de 1852, e foi quando começaram a ser guardados esses papéis. O Amazonas havia ganhado autonomia política em relação ao Pará havia dois anos e agora era uma Província independente, por isso a documentação que produzia deveria ficar aqui, e foi o que passou a acontecer”, lembrou a bibliotecária e arquivologista Ana Holanda Gonçalves, diretora do Arquivo Público.

Esses documentos dos primórdios são todos manuscritos, de uma época em que se escrevia com bico de pena molhada em tinta no tinteiro e se limpava o excesso com o mata-borrão, muito embora, quando João Batista de Figueiredo Tenreiro Aranha tenha vindo tomar posse como o primeiro presidente (hoje governador) da Província (hoje Estado), em 1850, trouxe junto uma tipografia, pertencente a Silva Ramos, que logo começou a imprimir documentos oficiais, com destaque para o Cinco de Setembro, primeiro jornal impresso do Amazonas, que circulou pela primeira vez em 3 de maio de 1851, passando a publicar, entre outras notícias, atos governamentais. Outros documentos e livretos levam a assinatura da gráfica de Silva Ramos, também a primeira do Estado.

Todos os Diários Oficiais
Outra raridade que integra o acervo do Arquivo Público é uma coleção de dez livros nos quais são narradas as viagens do explorador francês Henri Condreau por vários rios da Amazônia na segunda metade do século 19. Os livros foram editados em francês e são ricos em ilustrações de lugares e indígenas feitas com bico de pena. Condreau morreu às margens do rio Trombetas, no Pará, de malária, em 1899.

“Temos também um registro de órfãos, de 1849, e uma curiosa relação de objetos pertencentes ao americano J. Bac, morto na fronteira de São Joaquim do Rio Branco, cidade da Barra, em 12 de fevereiro de 1852. A relação tem mais de 30 objetos, entre livros e ‘retratos’, mas chama a atenção muitos deles serem descritos como velhos”, falou Geraldo.

Antes dessa documentação ter um local específico para ser guardada, vivia sendo levada de um órgão para outro até que o governador Fileto Pires Ferreira (1896/1898) resolveu criar o Arquivo Público pelo artigo 29 do Decreto nº 184, de 19 de agosto de 1897. O ato, assinado pelo governador, dispõe que o novo órgão estaria vinculado à Diretoria de Estatística e que era destinado à ‘guarda e conservação de todos os papéis e mais documentos officiaes pertencentes ao Estado’.

“São documentos produzidos pelo governador, pelo chefe de polícia, pelo juiz de paz, pela Igreja, que naquela época tinha grande influência no Estado”, lembrou Ana Holanda.
No acervo do Arquivo estão guardadas todas as edições do Diário Oficial do Estado que, até o dia 17 de agosto de 2017, já estava em sua edição de número 33.588, em mais de 125 anos de publicação diária. Outro acervo importante é o da documentação relativa à obra de construção do Teatro Amazonas, iniciado em 1885 e inaugurado em 1896.

“Quando Constantino Nery foi governador (1904/1908), se preocupou com a documentação que estava começando a se desfazer. Eram aqueles documentos produzidos a partir de 1850. Nery também foi o responsável por mandar editar a revista ‘Archivos do Amazonas’, que circulou pela primeira vez em julho de 1906. Na revista constam as atas que registram a elevação do Amazonas à categoria de Província, em 5 de setembro de 1850, e a abolição da escravidão no Amazonas, em 10 de julho de 1884, quatro anos antes do resto do país”, lembrou Geraldo.

Livros ‘folhas de pagamento’
São tantos os documentos, e de tantos tipos e tamanhos, guardados no Arquivo Público que eles não são contados por unidade, mas por metros lineares de estante. “São manuscritos, falas, exposições, anais, relatórios, dossiês e livros ‘folhas de pagamento’. Sobre esses livros temos uma curiosidade. Antes eles eram imensos. Mediam quase um metro de tamanho e o funcionário assinava sua presença ali, diariamente e, ao longo das décadas, foi reduzindo até ficar do tamanho de uma folha de ofício. Hoje batemos o ponto apenas utilizando a digital.

Atualmente os documentos que mais são arquivados são os processos, documentos que direcionam todas as ações dentro de um órgão público”, explicou a diretora.”E é possível localizar qualquer um desses documentos pois todos estão criteriosamente catalogados”, garantiu Geraldo. Também, a partir de agora, cada secretaria de governo vai se responsabilizar por criar e organizar seu próprio arquivo de documentos, descentralizando as atividades do Arquivo Público, que irá direcionar seu objetivo maior para a guarda de documentação histórica”, adiantou o assessor.

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