Medidas da União Europeia contra a Covid-19

O artigo apresenta as principais medidas adotadas pela União Europeia contra a pandemia para ajudar sistemas de saúde, economias, priorizando o ser humano.

Atualmente, várias regiões estão adotando medidas para mitigar os efeitos negativos da doença, mas como conciliar a saúde com a economia? Essa resposta não está sendo fácil para ninguém, porém, regiões cujos líderes agiram de forma eficiente e integrada podem nos ensinar muita coisa, então eis um caso de sucesso: a UE.

Em tempos de quarentena, contar fábulas nos une e ensina muitas coisas, então bebamos da sabedoria de Esopo, filósofo grego que nasceu no século VI a.C, cujo trabalho resultou em magníficas fábulas que são lidas e contadas por gerações. A principal característica delas é a capacidade dos animais falarem e agirem como os humanos, além de conclusões recheadas se sentido e ensino moral. Uma de suas fábulas <https://bit.ly/2LJiDXm> bem conhecidas em dinâmicas de grupo é “O Pai e seus filhos brigões” cujo enredo e moral se concentram no fato de que a União só representa força quando o objetivo de grupos parceiros é o mesmo.

Voltando para nossa realidade, em estudo que o pesquisador está realizando envolvendo indicadores de 108 países, percebeu-se que 48 (44%) países têm desempenho superior em 12 ranking internacionais, dos quais metade está localizada na UE. Este bloco é composto por 27 países, dos quais Espanha, Itália e França têm apresentado desempenho não muito inspirador contra à Covid-19 quando comparado com os demais 24 países da região. Mas quais medidas foram adotadas que podem nos ajudar nesse momento tão difícil ?

Em resposta a pandemia, a UE decidiu que a prioridade é proteger a saúde e a segurança dos cidadãos. Eles decidiram adotar também medidas para mitigar o impacto sócioeconômico do surto e manter os empregos. Para tanto a UE adotou os seguintes objetivos prioritários:

Objetivo 1) limitar a disseminação do vírus por meio:

1a) até 15/05/20, restringir de forma coordenada e temporária viagens não essenciais a UE;

1b) realizar suspensão gradual das medidas de contenção para ajudar na revitalização e recuperação da economia;

1c) coordenar a gestão de medidas de risco com base na ciência, com orientações formuladas pelo European Centre for Disease Prevention and Control <https://bit.ly/3g7BcCk> e um painel de conselheiros epidemiologistas e virologistas, criado pela Comissão Europeia.

Objetivo 2: assegurar o fornecimento de equipamentos médicos:

2a) trabalhar em conjunto com a indústria para assegurar o fornecimento adequado de equipamentos de proteção e médicos por toda a UE;

2b) desenvolver procedimentos de compras conjuntas por meio de licitações públicas lançadas em 28/fev/20 (chamadas para luvas e roupas cirúrgicas); em 17/03/20 com duas chamadas públicas para máscaras de face, luvas, óculos de proteção, macacões, e ventiladores; e em 19/03/20 com uma chamada pública para kits de testagem.

2c) dialogar com as empresas para ver como converter as linhas de produção para fornecimento de equipamentos. Por exemplo, empresas têxteis podem produzir máscaras, empresas de manufaturas receberam instruções sobre como atuar na produção de itens nestes 3 seguimentos: máscaras e outros EPIs, detergentes e desinfetantes para as mãos, e impressão em 3D;

2d) regulamentar  a exportação de EPIs para assegurar  adequado fornecimento entre os estados membros.

2e) criar uma reserva comum de equipamentos chamada de estoque rescEU, uma espécie de rede de segurança adicional que permite os estados-membros reagirem mais rapidamente na distribuição de equipamentos médicos tais como ventiladores, vacinas e materiais de laboratórios. A distribuição é feita pela Emergency Response Coordination Centre para priorizar a proteção dos profissionais da saúde, bem como o tratamento dos doentes.

Objetivo 3) impulsionar a pesquisa para tratamentos e vacinas por meio das seguintes ações;

3a) mobilizar 140 milhões de Euros (R$ 875 milhões) para desenvolver vacinas, novos tratamentos, testes de diagnósticos, sistemas médicos para prevenir a disseminação da doença e salvar vidas;

3b) 48,5 milhões de Euros (R$ 303,125 milhões) para 18 projetos e 140 times de pesquisa por meio do Programa de Pesquisa EU`s Horizon 2020. Se ler o site <https://bit.ly/2LJG42B> saberás do alocamento de outros 122 milhões de Euros (R$ 762,5 milhões) para este Programa de Inovação focado para a covid19;

3c) 164 milhões (R$ 1,025 bilhão) para MPEs e start ups para desenvolverem soluções inovadoras para enfrentar a pandemia por meio do Europe Innovation Council accelerator programm <https://bit.ly/2X7NcLA>

3d) lançar o European Covid-19 data platform <https://bit.ly/2LEeLXH> para ajudar pesquisadores a coletar e divulgar dados, bem como realizar competições envolvendo temas da pandemia;

Objetivo 4) apoiar empregos e negócios

4a) Pacote de 540 bilhões de euros para apoiar trabalhadores, negócios e países-membros;

4b) agilizar o redirecionamento de fundos da UE para ajudar os países-membros: 37 bilhões de Euros do fundo estrutural; 800 milhões de Euros do Fundo Solidário da UE, etc;

4c) flexibilizar regras fiscais para ajudar os sistemas de saúde e negócios a manter o emprego das pessoas;

4d) estabelecer faixas prioritárias para o transporte de mercadorias;

4e) estimular as doações entre países-membros. Neste link <https://bit.ly/2WLYN4c> o leitor ficará abismado com o volume de doações que está ocorrendo na UE;

4f) combater fake news sobre a covid19 <https://euvsdisinfo.eu/>

Em síntese, na pandemia a Comissão da UE tem sido o pai de nossa fábula de Esopo, conseguiu unir países “irmãos” com históricos graves de desavenças com o objetivo de priorizar a saúde de seus cidadãos por meio de medidas orçamentárias, de liquidez e políticas para melhorar a capacidade dos sistemas de saúde e fornecer alívio aos cidadãos e setores que estão sendo particularmente afetados. Aqui <https://bit.ly/2zfaVS1> o leitor tem acesso a investimentos financeiros mais recentes que totalizam 3,390 trilhões de Euros para ajudar empregos e economia durante a pandemia.

Finalmente, olhando para o Brasil e Mercosul, se Esopo estivesse vivo e testemunhasse tudo que está acontecendo por aqui, que fábula ele criaria para nos ajudar neste momento tão triste? Há décadas estamos sem líderes, estamos órfãos, quanta falta faz um pai estadista da envergadura de JK.

*Prof. Dr. Jonas G. da Silva – Prof. da Eng. de Produção da UFAM. Atualmente, pesquisador visitante do Instituto de Pesquisa em Inovação da Escola de Negócios da Universidade de Manchester (RU). E-mail: [email protected]

Fonte: Jonas Gomes

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