Pesquisar
Close this search box.

Medida de isenção da TSA vai reduzir custo de fabricação

Com a homologação da portaria nº 02 autorizando a Suframa a zerar a TSA (Taxa de Serviço Administrativo), que incide sobre a aquisição de insumos do segmento de duas rodas no DOU nº 55 (Diário Oficial da União) de ontem, as fabricantes do setor de duas rodas terão seus custos de fabricação de motos reduzidos entre 1% a 3%. A medida já está vigorando a partir de ontem conforme a Suframa (Superintendência da Zona Franca de Manaus, por um prazo de três meses, visando amenizar os efeitos da crise global).
A decisão não agradou o Sindicato dos Metalúrgicos do Amazonas que ao ficar sabendo da portaria, na última sexta-feira, ainda tentou brecar a decisão da autarquia junto ao ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Miguel Jorge. O presidente da entidade, Valdemir Santana, chegou a protocolar um documento solicitando ao ministro que não acatasse a decisão da Suframa sem que antes as empresas do setor de duas rodas assinassem um acordo de garantia de emprego dos trabalhadores.
Como Valdemir Santana não foi encontrado ontem, o diretor de comunicação Sidney Malaquias, ao ser informado pela reportagem do Jornal do Commercio de que a portaria nº 102 havia sido homologada ontem, respondeu que só restava à entidade intensificar as fiscalizações junto às empresas do setor de duas rodas, em caso de demissões, e denunciá-las à imprensa e a própria Suframa. “As empresas estão sendo beneficiadas com redução de impostos e agora da TSA, vamos torcer para que as demissões sejam contidas”, disse.
Na última sexta-feira, o Sindicato dos Metalúrgicos denunciou o que considera uma injustiça o governo reduzir taxas de serviços e as empresas continuarem demitindo seus trabalhadores. O sindicalista defende a tese de que em toda negociação que trate de redução de impostos, taxas, etc, feita pelo governo estadual ou federal, deve ser incluída a garantia de emprego com a finalidade de manter a empregabilidade do trabalhador do Polo Industrial de Manaus. Recentemente, em reunião na Assembléia Legislativa do Estado, Santana disse que entre janeiro e fevereiro de 2009 quatro empresas do segmento de duas rodas demitiram 614 trabalhadores. “Exatamente as que estão sendo beneficiadas pelo pacote anticrise”, disse no plenário da ALE.
Na mesma reunião, os secretários de Fazenda, Isper Abrahim e do Planejamento, Denis Minev, informaram que pelo acordo firmado com as 37 empresas, com validade de 1º de janeiro a 31 de março, os empresários se comprometeram a não demitir mais de 1% de seus funcionários neste período. Ambos os secretários disseram que só após o fim do acordo será possível avaliar se as empresas cumpriram ou não o acordo.
“Evidentemente que se for verificado que alguma empresa não cumpriu o termo, será penalizada”, garantiu Isper Abrahim.

Acordo firmado

No início desse mês, a Suframa zerou a TSA incidente sobre a aquisição de caminhões, distribuídos por empresas devidamente cadastradas na superintendência.

Desoneração deve vigorar por três meses e faz parte das ações anticrise

A desoneração vale até 31 deste mês de março, coincidindo com o prazo em que irá vigorar a redução a zero do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) para o mesmo segmento, concedida pelo governo federal em dezembro passado. Já no caso de máquinas e equipamentos voltados à modernização da infraestrutura portuária, a taxa foi reduzida pela instituição ao valor simbólico de R$ 10.
O superintendente em exercício da Suframa, Oldemar Ianck, explicou na última quinta-feira, data em que encaminhou a portaria ao ministro, que a desoneração para o polo de duas rodas valerá pelo prazo de três meses, a contar da sua data de publicação no DOU, e significará uma redução de 1% a 3% no custo de fabricação das motocicletas, dependendo da faixa de cilindrada.
“O estudo que realizamos respeita a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e, tão logo ficou pronto, recebeu a diretriz do ministro para que a portaria fosse publicada de imediato, seguida de sua resolução de homologação assinada pelo ministro, na condição de presidente do CAS (Conselho de Administração da Suframa). A redução atende a pleito do segmento, mas ainda continuamos trabalhando com o setor produtivo, governo do Estado do Amazonas e Mdic para o lançamento de futuras medidas que ampliem a competitividade do segmento nesse momento de crise”, destacou Ianck.
Conforme a Suframa, antes da medida, os fornecedores e fabricantes de bens finais recolhiam entre 0,4% e 1,9% de TSA sobre o valor da compra do insumo importado ou adquirido no mercado brasileiro destinado à produção de motos em Manaus. Entre outros critérios que definem o percentual incidente sobre as encomendas de insumos, está o da cilindrada da motocicleta ao qual os mesmos são destinados.

Redação

Jornal mais tradicional do Estado do Amazonas, em atividade desde 1904 de forma contínua.
Compartilhe:​

Qual sua opinião? Deixe seu comentário

Notícias Recentes

Pesquisar