MEC analisa curso de medicina no Paraná

A Uningá (Unidade de Ensino Superior Ingá), de Maringá (PR), pode oferecer o curso de medicina até que o MEC analise se a instituição atende aos requisitos necessários para seu funcionamento. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça.
O ministro Raphael de Barros Monteiro Filho negou pedido de suspensão de segurança da União. Ele entende que não estão presentes os pressupostos específicos para a concessão.
Inicialmente, a instituição de ensino ajuizou ação antecipada contra a União. A Uningá buscava autorização para oferecer o curso de medicina. O pedido foi aceito pelo juiz federal da 5ª Vara da Seção Judiciária do Distrito Federal. Ele fixou o prazo de 20 dias para que a União, por meio da Secretaria da Educação Superior, decidisse a respeito da autorização.
A união negou a autorização para o funcionamento do curso. A instituição reiterou o pedido inicial de antecipação de tutela e teve decisão favorável. Contra a sentença, a União interpôs Agravo de Instrumento e teve o pedido negado.