MDS divulga material sobre Compras Institucionais e Educação Alimentar

O governo federal está ciente de que deve intensificar a informação sobre as compras institucionais e a educação alimentar e nutricional. São caminhos para tirar milhares de pessoas da pobreza, da desnutrição. Só no Amazonas, segundo o IBGE, 49,2% dos amazonenses vivem nessas inaceitáveis condições. Isso não pode continuar! Semana passada, o MDS anunciou a divulgação e distribuição de duas publicações orientativas sobre esses temas. Conheça a intenção do ministério divulgada em seu site no último dia oito de junho.

Municípios receberão as publicações

Entre as missões do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social) estão o estímulo a uma alimentação saudável e o fortalecimento da agricultura familiar. Por isso, em parceria com o Conselho Federal de Nutricionistas e a Universidade Federal de Ouro Preto (MG), duas publicações serão distribuídas para gestores municipais de todo o país. Os livros trazem orientações sobre a Educação Alimentar e Nutricional e a modalidade Compra Institucional do PAA (Programa de Aquisição de Alimentos). Por meio do programa, o governo federal adquire a produção de pequenos agricultores, estimulando a manutenção das famílias no campo. Os cadernos também estão disponíveis em formato digital. O Caderno Princípios e Práticas para Educação Alimentar e Nutricional auxilia gestores municipais a desenvolverem ações para o combate à obesidade e ao sobrepeso. De acordo com a diretora do Departamento de Estruturação e Integração dos Sistemas Públicos Agroalimentares do MDS, Patrícia Gentil, a ideia é levar orientações às famílias e ajudá-las a enfrentarem os problemas causados pela alimentação inadequada. Estima-se que 54% da população está acima do peso. “Hoje temos um complexo perfil nutricional da população brasileira. Ao mesmo tempo em que temos algumas regiões com problemas de acesso aos alimentos saudáveis, sobretudo povos e comunidades tradicionais, temos também o aumento do sobrepeso e da obesidade. A Educação Alimentar e Nutricional é um campo de prática na ponta que favorece uma reflexão sobre os hábitos de escolha da alimentação”, explica. A diretora destacou que o material poderá ser utilizado em nível local, pelas áreas de saúde, educação ou de assistência social.

Compra Institucional

Em 2018, a estimativa do governo é de que R$ 300 milhões sejam investidos na compra de produtos da agricultura familiar pelos órgãos federais -que devem adquirir pelo menos 30% dos alimentos desse segmento. Segundo a diretora Patrícia Gentil, a publicação Caderno de Compras Institucionais para Promoção da Alimentação Adequada e Saudável tem o objetivo de sensibilizar e incentivar os gestores profissionais para que ampliem as compras nessa modalidade, fortalecendo a agricultura familiar.
“A modalidade possibilita a inclusão social e produtiva dos agricultores familiares da região. Queremos estimular a produção e compra de circuitos curtos, que beneficia a economia local e garante alimentos mais frescos na mesa da população e nas unidades públicas”, afirma.

Saiba mais

Na Compra Institucional do PAA, cada agricultor familiar poderá vender até o limite de R$ 20 mil, por ano, para cada órgão comprador. Já para as cooperativas ou associações, o limite é de R$ 6 milhões por ano, por órgão comprador. A legislação determina que pelo menos 30% dos alimentos adquiridos para abastecer órgãos federais venham da agricultura familiar. Para saber mais sobre as chamadas públicas abertas em todo o país é só acessar o portal www.comprasagriculturafamiliar.gov.br

*é servidor público federal, administrador, especialização na gestão da informação ao agronegócio – [email protected]

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