Por questões óbvias –ele é um dos maiores produtores de soja do mundo –o senador Blairo Maggi (PR-MT) uniu-se ontem às autoridades amazonenses para formar uma frente parlamentar que pretende viabilizar a exploração de reservas de silvinita existentes no Amazonas. Ele anunciou o engajamento durante audiência pública sobre o tema, realizada na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado, ontem, em Brasília. Explica-se: do mineral é extraído o potássio, que forma, com o nitrogênio e fósforo, a base da adubação utilizada nas lavouras de grãos –o chamado fertilizante. Dos três elementos, é o potássio o mais dependente de importação. O Brasil compra de outros países 92% das cerca de cinco milhões de toneladas que consome por ano -é o terceiro consumidor mundial, atrás apenas da China e dos Estados Unidos.O governo federal precisa se conscientizar da necessidade de ampliar a produção nacional do fertilizante, a partir da exploração das reservas no Amazonas, até porque isso garantiria segurança e competitividade à produção de grãos, a preços mais baixos, conferindo maior competitividade ao agronegócio brasileiro.
DECLINANTE
Presente à audiência pública na CMA, Roberto Ventura Santos, diretor de Geologia e Recursos Minerais da CPRM (Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais e Serviço Geológico do Brasil), informou que o país tem uma única mina de potássio em operação, com produção já declinante. Canadá, Rússia e Bielorrússia são responsáveis por cerca de 65% da produção mundial e, conforme alertou Daniel Borges Nava, secretário de Mineração, Geodiversidade e Recursos Hídricos do Amazonas, um problema com esses países fornecedores comprometeria toda a produção agrícola brasileira.
FATO
Se nada for feito, a produção nacional estará esgotada até 2019. O Amazonas tem grandes reservas de sais de potássio, em especial a silvinita, descobertas na década de 1980 pela Petrobras, mas ainda não exploradas. Elas se localizam entre os municípios de Autazes e Nova Olinda do Norte, no corredor do rio Madeira. Estimativas apontam para uma produção que poderá atender a toda a demanda brasileira e ainda ser exportada.
QUEM CONHECE…
Maggi, que conhece bem do que fala, garante: “Havendo viabilidade técnica e econômica para a extração da silvinita, a infraestrutura de transporte fluvial existente permite o abastecimento de Estados produtores de grãos e ainda a exportação do minério”.
TERRAS RARAS
Existe um outro potencial que pode render muito ao Amazonas. Estão no Estado as principais reservas brasileiras de terras raras, elementos utilizados na indústria de alta tecnologia. No entanto, muitas delas estão em área indígena e em área de preservação ambiental, não sendo permitidos estudos de prospecção. Isso indica que o governo brasileiro não tem, na verdade, pleno conhecimento do potencial de seu subsolo.
PROBLEMA
Se o lobby médico funcionar, o Amazonas pode ficar sem os profissionais contratados pelo projeto Mais Médicos, do governo federal. É que projeto de lei do deputado Marcelo Ramos (PSB) impede o governo estadual de contratar ou permitir a atuação de médicos com diploma de graduação emitido por universidades estrangeiras, sem a revalidação do diploma por universidades públicas brasileiras. Tem o apoio declarado do Conselho Regional de Medicina. Detalhe: há dois médicos entre os deputados e um outro parlamentar ligado a empresas que atuam na área de saúde.
BOA IDEIA
Um outro projeto que tramita na Assembleia Legislativa pode ajudar, e muito, moradores do interior do Estado. O autor, deputado Arthur Bisneto (PSDB) quer obrigar as empresas prestadoras destes serviços a manterem postos de atendimento presenciais em todos os municípios do Amazonas. A proposta abrange as empresas operadoras dos serviços de telefonia fixa comutada, telefonia móvel pessoal e internet. Não estão dispensadas as empresas que operam com sistema de teleatendimento.
RECHEADA
A pauta de hoje do Tribunal de Contas do Estado está recheada. São nada menos que 30 processos em julgamento, sendo 11 prestações de contas e 19 recursos. Em destaque o exercício de 2011 da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas, de responsabilidade do diretor-presidente Valdelino Cavalcante; o ano de 2012 da Imprensa Oficial, da gestão do diretor-presidente Jamil Seffair; o exercício de 2010 do prefeito de Canutama, João Ocivaldo Batista.
RECURSOS
Entre gestores que tentam reverter as condenações do pleno, por meio de recursos, estão o ex-prefeito municipal de Presidente Figueiredo, Fernando Vieira, e a presidente da Amazonastur, Oreni Braga.
PROIBIDO PARAR
O prefeito Arthur Neto e o vereador Wilker Barreto (PHS) vão ter trabalho para convencer os donos de estacionamentos a acatar o que determina a Lei do Preço Fracionado, que o primeiro sancionou e o segundo apresentou na Câmara Municipal. O efeito imediato da nova norma foi o aumento do preço da hora cheia em quase todos os estabelecimentos da cidade. Não existe legislação que limite a cobrança, o que complica a fiscalização.
CUIDADO
O baque do fracionamento nas contas de proprietários de estacionamentos, principalmente os pequenos, que acabam atendendo a maior parte da demanda, foi grande. Eles cobravam R$ 5, em média, pela primeira hora. Agora, teriam que fracionar a cobrança a cada quinze minutos, o que representa uma redução significativa. Puni-los pelo aumento, entretanto, pode causar um enorme problema no trânsito, principalmente no Centro da cidade.
