Em solenidade realizada na manhã de ontem, no Teatro Amazonas, o conselheiro Mário de Mello, então vice-presidente do TCE-Am (Tribunal de Contas do Estado do Amazonas) foi empossado como novo presidente da instituição para o biênio 2020/2021, em substituição à conselheira Yara Lins.
“Considero o meu dever cumprido. Tenho como um dos meus grandes feitos ter acabado com o estoque de processos. Agradeço aos colegas conselheiros e aos servidores do Tribunal. Saio com alegria e a satisfação de passar a presidência para o conselheiro Mário de Mello”, falou a conselheira Yara Lins.
A conselheira foi a primeira mulher a presidir a Corte de Contas do Amazonas, para o biênio 2017/2019, em 69 anos de existência da Corte. Yara Amazônia Lins Rodrigues dos Santos é funcionária pública de carreira e presta serviços ao Tribunal há 42 anos, onde entrou por concurso público. Oriunda da Auditoria do TCE, ela ingressou no colegiado como conselheira em junho de 2014.
A solenidade de posse reuniu ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), do STJ (Superior Tribunal de Justiça), do TCU (Tribunal de Contas da União), membros de Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, além de gestores e ex-gestores de todo o país.
O ministro do STF, Marco Aurélio Mello, disse que acompanha a vida pública de Mário de Mello desde quando ele atuou em Brasília como representante do Governo do Amazonas e tinha certeza que ele fará uma administração tranquila.
Cobranças com firmeza
Durante a coletiva de imprensa, Mário de Mello falou que, “o Brasil vive um momento difícil e que a fiscalização é cada vez mais necessária, além de se exigir transparência dos órgãos públicos. Com isso o TCE se torna ainda mais fortalecido”.
“Posso adiantar que o Tribunal será rigoroso nas questões de dívidas e irá cobrá-las com firmeza”, adiantou.
Atualmente o orçamento do TCE é de R$ 250 milhões, “mas se houver sobras deste dinheiro não haverá problema algum em que ele volte para o orçamento do Estado, para seu usado na saúde, na educação e na segurança pública”, revelou.
Quanto à questão dos inúmeros servidores que estão prestes a se aposentar, deixando vagos os cargos que ocupam, ele garantiu que, “providenciarei para que seja realizado um concurso público o mais rápido possível a fim de que sejam preenchidas estas vagas”.
O alagoano Mário Manoel Coelho de Mello ingressou na Corte de Contas do Amazonas em setembro de 2015. Dois anos antes, em 2013, ele se tornou cidadão do Amazonas, por meio de título concedido pela Aleam (Assembleia Legislativa do Amazonas), por seus serviços relevantes prestados ao Estado por quase três décadas em Brasília.
Antes de ser indicado para o TCE, Mario de Mello era representante do Governo do Amazonas, em Brasília, onde atuou de 1991 até 2015, no relacionamento institucional do Estado junto ao Governo Federal, demais governos estaduais e corpo diplomático.
O deputado Josué Neto, presidente da Aleam, lembrou que o TCE, junto com a Aleam, compõem instituições fiscalizadoras das contas públicas. “Desejo sucesso à nova administração pelos próximos dois anos. Mário de Mello é um homem experiente. É uma pessoa que tem sensibilidade pública e por isso atuará dentro do que a população precisa. Também desejo sucesso à instituição e aos seus demais conselheiros”.
Resguardar a democracia
“O conselheiro Mário de Mello é uma pessoa culta, equilibrada. Tema mais a ensinar do que punir. É um momento feliz para o TCE porque sai de uma presidência equilibrada e entra num tempo de presidência equilibrada”, disse o prefeito Arthur Neto.
Perguntado sobre quem apoiaria para sua sucessão, nas eleições do próximo ano, Arthur disse que ainda não tem um candidato definido, mas sim, um perfil do candidato ideal. “Precisa ser alguém justo, uma pessoa que administre Manaus com democracia e a imprensa tem papel primordial nisso, de lutar para resguardar a democracia, como eu sempre fiz”, concluiu.
Já o governador Wilson Lima afirmou ser este, “um momento importante, o qual faço questão de prestigiar. Todos sabem o quão Mário de Mello é uma pessoa equilibrada, desde quando esteve em Brasília, por isso hoje está sendo prestigiado com a presença de ministros do Supremo e do STJ”.
Sobre a questão dos enfermeiros que faltaram ao trabalho no último final de semana, Lima disse que “o governo não admite este tipo de atitude. Eles já foram identificados e notificados e deverão ser punidos. Ainda este ano teremos a contratação de servidores da saúde”, adiantou.
Também foram empossados durante a solenidade, o vice-presidente, conselheiro Julio Cabral; o corregedor-geral, Júlio Pinheiro; o ouvidor-geral, conselheiro Érico Xavier Desterro; e a coordenadora-geral da Escola de Contas Públicas, conselheira Yara Lins, eleitos em outubro deste ano por aclamação.
